Sindsep-DF e Condsef/Fenadsef cobram celeridade nas nomeações e medidas de apoio aos concluintes do curso de formação ATPS
Em ofício conjunto encaminhado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), na quarta-feira (13), o Sindsep-DF e a Condsef/Fenadsef cobraram celeridade nos procedimentos de nomeação dos concluintes das cinco turmas do Curso de Formação da carreira de Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS), além da adoção de medidas emergenciais de apoio aos trabalhadores. No documento, as entidades sindicais também solicitam o agendamento de reunião emergencial para tratar do tema.
As representações sindicais relatam a situação de vulnerabilidade enfrentada pelos candidatos concluintes do curso. Conforme levantamento realizado entre 243 participantes, 110 encontram-se atualmente desempregados. Desse total, 34 precisaram retornar aos seus estados de origem diante da impossibilidade de se manter financeiramente em Brasília. O cenário evidencia o agravamento da fragilidade socioeconômica dos concluintes, sobretudo considerando que muitos são os principais responsáveis financeiros de seus núcleos familiares.
As entidades destacam ainda os elevados custos assumidos pelos candidatos durante o período do curso, incluindo despesas com deslocamento, moradia e mudança para Brasília, todas arcadas com recursos próprios.
Nesse contexto, considerando o caráter transitório da situação e a expectativa legítima de futura nomeação, o Sindsep-DF e a Condsef/Fenadsef solicitaram a avaliação da possibilidade de prorrogação da bolsa de ajuda de custo até a efetiva nomeação no cargo, como medida excepcional de apoio aos candidatos que permanecem em situação de vulnerabilidade financeira.
As entidades também pedem que, nos casos de candidatos que já sejam servidores federais em outras unidades da federação, os órgãos de origem avaliem a possibilidade de manutenção da lotação em Brasília após o término do curso, durante o período de espera pela nomeação. A medida busca evitar novos deslocamentos, custos adicionais e prejuízos administrativos e pessoais decorrentes de sucessivas mudanças de domicílio.
Ao final do documento, o Sindsep-DF e a Condsef/Fenadsef reforçam a necessidade de tratamento prioritário às demandas apresentadas com o objetivo de conferir maior celeridade aos procedimentos administrativos relativos às nomeações e garantir atenção especial aos impactos sociais, financeiros, familiares e profissionais enfrentados pelos concluintes do curso de formação.
