Mesa Setorial do Inep discute pautas de servidores e encaminhamentos da gestão
A 1ª Reunião Ordinária da Mesa Setorial de Negociação Permanente do Inep em 2026 foi realizada no dia 31 de março, reunindo representantes dos servidores e da gestão do instituto para discutir encaminhamentos relacionados à pauta de reivindicações da categoria. O encontro teve como objetivo apresentar as medidas adotadas pela gestão em resposta às demandas aprovadas em assembleia geral da Assinep, realizada em 25 de fevereiro, e formalizadas pelo Sindsep-DF à mesa no dia 28 do mesmo mês.
Participaram da reunião representantes do Sindsep-DF, da Assinep, e da administração do Inep, além de integrantes das áreas de gestão de pessoas e governança institucional. Durante o encontro, a gestão apresentou ações já iniciadas, como a elaboração do edital para eleição da Comissão de Ética e iniciativas voltadas à prevenção e ao enfrentamento do assédio e da discriminação na Administração Pública Federal. Também foram debatidas estratégias para viabilizar o atendimento das reivindicações e promover melhorias nas condições de trabalho no instituto.
A representação sindical reforçou a organização da pauta em quatro eixos principais: fortalecimento institucional do Inep; fortalecimento das carreiras; melhoria das condições de trabalho e do clima organizacional; e ampliação da participação dos servidores nos processos decisórios.
No eixo do fortalecimento institucional, foram destacadas a defesa da tramitação da PEC nº 27/2021, a proposição de iniciativa legislativa nos termos do PLP nº 97/2021, a atualização do Regimento Interno do Inep, em vigor desde 2017, com participação dos servidores, e a necessidade de reativação da Comissão de Ética.
Em relação às carreiras, os representantes dos servidores reiteraram a reivindicação de reestruturação das carreiras do Inep e do Plano Especial de Cargos (PEC-Inep), conforme proposta em elaboração por grupo de trabalho instituído na própria mesa. Também foi destacada a necessidade de atuação da gestão junto aos Ministério da Educação (MEC) e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para corrigir distorções remuneratórias.
No que se refere às condições de trabalho, foram abordadas pautas como a recomposição do quadro de pessoal por meio da nomeação de aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) 2024, a melhoria do ambiente físico, o acolhimento de servidores com necessidades específicas e a implementação do Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação. Também foram discutidas a criação de fluxos para movimentação interna de servidores e a revisão das regras de participação de novos servidores no Programa de Gestão e Desempenho (PGD), em conformidade com diretrizes do MGI.
A gestão do Inep registrou os pontos apresentados, reconheceu a relevância das demandas e destacou que parte das reivindicações depende de articulações interinstitucionais, além de análises de viabilidade normativa e orçamentária. Segundo os representantes, os temas relacionados às carreiras e às condições de trabalho seguirão sendo tratados nos fóruns competentes, especialmente no âmbito da própria Mesa Setorial.
