Servidores da Funai conquistam correção das progressões funcionais após intervenção do Sindsep-DF. Negociações para a indenização de fronteira seguem no MGI
Os servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) tiveram confirmada na prévia do contracheque de agosto, divulgada na segunda-feira (18), a correção dos valores referentes à progressão funcional. A medida é resultado das negociações conduzidas pelo Sindsep-DF na Mesa Setorial de Negociação Permanente (MSNP) e em reuniões específicas sobre o tema.
A oficialização da conquista ocorreu apenas em maio, com a publicação da portaria que corrigiu as progressões dos servidores aprovados no concurso de 2010 e, em agosto, com a publicação da portaria referente à turma de 2018. No entanto, a implementação no contracheque só se concretizou agora. Há duas semanas, a assessoria jurídica do Sindsep-DF chegou a se reunir com os servidores para definir estratégias antes de ingressar com ação na Justiça. Uma delas seria a notificação extrajudicial estabelecendo um prazo para a correção das progressões.
Outro ponto em pauta é a inclusão dos servidores da Funai no projeto de lei que trata da concessão de indenização de fronteira aos servidores do Meio Ambiente. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o assunto já é objeto de tratativas internas por parte das equipes técnicas da pasta. Em ofício encaminhado à Condsef, assinado pela diretora de Relações de Trabalho no Serviço Público, Rita Maria Pinheiro, o MGI afirma que reconhece “a importância dos argumentos apresentados, que destacam a atuação estratégica dos servidores da Funai no controle e fiscalização em regiões de fronteira, os quais serão devidamente considerados na análise interna em andamento sobre o tema”.
O Sindsep-DF segue acompanhando o desenrolar das duas pautas. Caso os servidores encontrem divergências no valor pago para a progressão funcional, devem procurar um membro da Seção Sindical. Os informes sobre os avanços nas negociações para a indenização de fronteira serão disponibilizados no site e nas redes sociais.
