Após reunião, direção do MinC deve oficializar proposta aos servidores até a segunda, 26
Setor segue em greve nacional pela criação do plano de carreira
As direções do Sindsep-DF, da Condsef e da CUT Nacional, e os membros do Comando Nacional de Greve dos servidores da Cultura e órgãos vinculados, se reuniram na quinta-feira, dia 22, com a coordenadora-geral de Gestão de Pessoas do MinC, Bruna Santos, e o secretário-executivo da pasta, Márcio Tavares, para tratar das demandas dos servidores do órgão que estão em greve nacional desde o dia 29 de abril. Santos reafirmou a disponibilidade do ministério com o cronograma de discussões apresentado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para que sejam realizados os ajustes técnicos na proposta de Plano de Carreira (PCCult). Ela também informou que o adiamento do processamento do corte de ponto dos servidores do Sistema MinC em greve se estende até o fechamento da próxima folha de ponto, sendo o ministério obrigado, a partir desse momento, a adotar providências administrativas para o corte.
O secretário-executivo reiterou o compromisso político da atual gestão com a construção de um plano de carreira específico para o setor da Cultura. Reconheceu a legitimidade da greve e afirmou que a gestão tem atuado para proteger os servidores de prejuízos financeiros, dentro dos limites administrativos. As representações do ministério informaram ainda que o governo deve encaminhar ainda em 2025 dois Projetos de Lei estruturantes, o primeiro até o mês de julho, construído a partir dos Grupos de Trabalho (GTs) em curso no MGI. O segundo, até outubro, trazendo a reformulação do PGPE e PST, e o PCCult.
As entidades sindicais apresentaram a seguinte proposta: a) assinatura de um Termo de Compromisso pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, e as presidências das entidades vinculadas, reafirmando o apoio à pauta da carreira e todos os esforços institucionais cabíveis para a concretização da demanda em Projeto de Lei; b) estabelecimento de um calendário de reuniões periódicas com devolutivas concretas, após cada reunião entre COGEP/MinC e SGP/MGI, às entidades sindicais e associativas; c) envio de uma proposta conjunta ao MinC e ao MGI, cobrando a antecipação do calendário, visando a inclusão da carreira da Cultura no primeiro PL (previsto para julho), com a garantia de acompanhamento das reuniões e de seus resultados pelas entidades representativas dos servidores; d) solicitação para que o MinC proponha ao MGI a antecipação do cronograma previamente apresentado, considerando o encerramento do calendário orçamentário federal em agosto.
Os representantes do ministério, por sua vez, assumiram os seguintes compromissos: 1) realizar a revisão interna do cronograma, com vistas a encurtar os prazos, mantendo exequibilidade e realismo; 2) finalizar os cálculos orçamentários para garantir sua inserção no orçamento, caso o desenho final do PL ultrapasse o prazo da LOA; 3) enviar até a segunda-feira, dia 26, uma proposta formal às entidades sindicais, informando o andamento do processo junto ao MGI, as condições do diálogo entre as pastas e os compromissos assumidos pelo governo com os trabalhadores da Cultura, para a avaliação das assembleias de base e deliberação sobre a suspensão da greve.
As entidades sindicais ratificaram que a avaliação da possibilidade de suspensão da greve está condicionada ao atendimento dos pontos apresentados e ao compromisso que será formalizado pelo MinC. Participaram da reunião pela bancada sindical: Mônica Carneiro (Sindsep-DF e Condsef/Fenadsef), Pedro Armengol (Condsef/Fenadsef e CUT Nacional), Sérgio Pinto (DEC-Condsef e MinC), Natália Brayner (AsMinC) e Ramon Tsoti, da assessoria da deputada federal Denise Pessoa (PT-RS). Representando o Comando Nacional de Greve estavam também Ruth Vaz Costa (DEC-Condsef e IBRAM), Bibiana (IPHAN), e João Guerreiro (IPHAN).
