Entidades sindicais se unem em defesa dos direitos dos terceirizados do MDHC
O Sindsep-DF, em conjunto com a CUT, Condsef e Sindiserviços-DF, realizou assembleia ontem (15) com os trabalhadores terceirizados da empresa R7 Facilities que prestam serviço no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e vêm sofrendo com atrasos recorrentes de salários. Embora o pagamento salarial tenha sido restabelecido na terça-feira, dia 14, após a intervenção das entidades sindicais, juntamente com a deputada federal Érika Kokay (PT-DF) e o distrital Chico Vigilante (PT), a assembleia discutiu as medidas que podem ser adotadas para garantir os direitos dos trabalhadores.
A primeira delas é a cobrança de juros em função dos dez dias de atraso no pagamento do salário de janeiro, visto que gerou despesas extras aos trabalhadores como, por exemplo, juros referentes ao cartão de crédito e ao cheque especial e a perda do desconto para pagamento em dia do aluguel e condomínio, entre outros. Outra pendência abordada na assembleia é o descumprimento pela R7 do pagamento do reajuste acordado a partir de 1º de maio de 2024. A promessa era de que o aumento seria incorporado ao salário a partir de janeiro de 2025, inclusive com o pagamento retroativo a 1° de maio do ano passado, o que não ocorreu.
Outra reivindicação é a substituição da R7 Facilities que, apesar de investigada por irregularidades, acumula milhões em contratos públicos e teve a prestação de serviço ao MDHC prorrogada por mais 12 meses sem licitação. Presente na assembleia, o secretário-geral Oton Pereira Neves informou que o Sindsep-DF vem recebendo inúmeras denúncias de situações semelhantes ocorrendo em outros ministérios, autarquias e fundações do Executivo Federal, causadas por essa mesma empresa, o que reforça a necessidade urgente da sua substituição. “As entidades sindicais e os deputados vão trabalhar em conjunto e manter a pressão sobre o governo para a troca da empresa com a manutenção dos empregos dos trabalhadores terceirizados”, afirmou Neves.
O último tópico abordado na assembleia foi a representatividade sindical dos trabalhadores que atualmente são representados pelo Sindicato dos Metalúrgicos do DF, que não tem assumido um papel proativo na defesa do conjunto dos trabalhadores terceirizados do MDHC. Na avaliação das entidades sindicais, o Sindiserviços-DF possui as melhores condições para essa representação.
Ficou acordado que a assessoria jurídica do Sindsep-DF irá viabilizar junto ao Ministério Público ação para garantir o pagamento aos trabalhadores terceirizados de juros por atraso de salário; a implementação do reajuste salarial e o seu pagamento retroativo; a troca da empresa R7; e a substituição da entidade sindical representativa da categoria.
Também participaram da assembleia o diretor da CUT Nacional, Ismael César; o presidente da CUT-DF, Rodrigo Rodrigues; a presidente e o diretor do Sindiserviços, Maria Isabel Caetano dos Reis e Osmar Félix de Oliveira, respectivamente; a deputada federal Érika Kokay (PT-DF), e a advogada do Sindiserviços Danielle Patrícia.
