Direção do Sindsep-DF se reúne com secretário-executivo do MJ

O secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, acompanhado dos servidores do Ministério da Justiça Antonio Clarete de Azevedo (diretor adjunto da Secretaria-Geral do Sindsep-DF) e Shirley Cedro Ramos (delegada sindical), se reuniu na tarde de ontem (13/10) com o secretário-executivo do MJ, Marivaldo de Castro Pereira, para tratar de sete assuntos de interesse da categoria:

1- Preço da alimentação no restaurante do órgão: o secretário-executivo reconheceu que o valor cobrado é alto e está acima do praticado nos demais ministérios, mas afirmou que muitos servidores optam por almoçar no local pela qualidade da comida servida, por isso, a princípio não irá substituir o restaurante. Para solucionar a questão, ele se comprometeu: a) construir um refeitório para que os servidores que quiserem tragam o almoço de casa e esquentem no local, mas não definiu prazo para a execução da obra; b) compartilhar o horário do almoço com os ministérios do Transporte e das Comunicações que possuem valor de alimentação mais acessível; c) buscar junto ao SENAC, que no momento possui a concessão do restaurante, uma alternativa para baratear o custo da alimentação, mas também não estipulou um prazo para o acordo.

2- Retirada de cartazes e demais materiais de divulgação sindical dos murais do MJ: Marivaldo considerou inaceitável. Afirmou que vai apurar a questão e se comprometeu a ampliar a quantidade de murais no órgão. No entanto, também não estabeleceu prazo para a execução.
3- Exoneração de servidores do quadro do MJ de cargos comissionados (DAS, FG, GSISTE e FCT): o secretário afirmou que é difícil interferir nas nomeações de cargos comissionados, mas se disse surpreso com a informação dada pelo sindicato de que apenas 26% dos cargos comissionados no ministério são ocupados por servidores efetivos do Núcleo Central e reconheceu que o índice é extremamente baixo. Ele se comprometeu a tratar do assunto na Comissão Paritária, que tem reunião agendada para dia 16/10.

4- Avaliação de Desempenho: o sindicato denunciou ao secretário-executivo que a Portaria nº 3.403 de 31 de outubro de 2013 não está sendo cumprida na sua totalidade, como por exemplo, a não constituição da Comissão de Avaliação de Desempenho (CAD) e avaliação nas relações de ascendência hierárquicas (invertidas). Marivaldo afirmou que não sabia desta situação e que vai apurar as razões e tomar as providências necessárias para corrigir o problema.

5- Matéria do Correio Braziliense: no que se refere à matéria publicada no dia 6 de outubro, na qual a coordenadora-geral de Recursos Humanos do MJ, Aleksandra Santos, trata de forma pejorativa os servidores do órgão, o secretário-executivo garantiu que as afirmações são um equívoco e que não representam a posição da direção do ministério, mas apenas a opinião individual da entrevistada. Por isso, nos próximos dias, o órgão emitirá uma nota explicativa sobre a sua posição em relação aos servidores, mas sem, no entanto, citar a referida matéria ou a coordenadora de RH. A assessoria jurídica do sindicato analisa as providências possíveis no caso, inclusive a de direito de resposta no veículo, com o intuito de preservar a dignidade dos servidores públicos do que foi duramente atacada.
6- Espaço físico para a Seção Sindical: Marivaldo disse que está analisando a possibilidade de ceder um local no MJ, se comprometendo a dar uma resposta em breve, sem, entretanto, definir prazo.

7- Gratificação de Justiça e cidadania: questionado quanto a real possibilidade de aprovação do pleito que se encontra no MPOG, o secretário-executivo disse que vai esclarecer a questão aos servidores nos meios de comunicação da Intranet.

Na avaliação do secretário-geral do sindicato, a reunião foi positiva por estabelecer um canal de diálogo entre o Sindsep-DF e o ministério. As respostas do órgão serão submetidas aos servidores em assembleia nos próximos dias com o objetivo de estabelecer novos encaminhamentos, especialmente para cobrar do órgão respostas concretas aos pleitos.

Fonte: Imprensa Sindsep-DF

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