Servidores da AGU e da PGFN realizarão ato na quarta, 7, pelo Dia Nacional de Mobilização
Os servidores da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) realizam na próxima quarta-feira, 7 de agosto, ato pelo Dia Nacional de Mobilização do setor. Em Brasília, o ato será realizado a partir das 10h, no pátio do edifício sede I da AGU (Setor de Autarquias Sul).
A atividade foi aprovada em assembleia conjunta do Sindsep-DF, ASAGU e UNASP, realizada no último dia 18. Os servidores estão em luta pela instalação da Mesa Setorial Específica e Temporária de Negociação para tratar das seguintes reivindicações:
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- Criação do Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Advocacia-Geral da União, analistas e técnicos, de nível superior e intermediário;
- Reajuste das Gratificações Específica de Apoio Técnico-Administrativo (GEATA) e de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo (GDAA);
- Criação da Gratificação de Qualificação e Retribuição por Titulação, considerando a recente inclusão da Escola Superior da Advocacia-Geral da União no rol das consideradas “Escolas de Governo”, como incentivo à capacitação e qualificação dos servidores;
- Realização de concurso público com 1.500 cargos, além dos 400 cargos constantes no Concurso Nacional Unificado (CNU), visando atender as recomendações do Relatório de Levantamento das Funções Essenciais à Justiça (TC 011.913/2015-0) e do Acórdão do TCU nº 2138/2017, TC 014.292/2016-5, do Tribunal de Contas da União.
Em 17 de junho, as entidades representativas dos servidores protocolaram ofício conjunto no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) solicitando a instalação da mesa.