Assembleia no MEC define estratégias para intensificação da mobilização dos servidores

Na tarde de hoje (27), servidores do MEC se reuniram em assembleia convocada pelo Sindsep-DF para discutir o calendário de lutas e a organização em torno das pautas gerais e específicas da categoria. Representantes da Condsef também participaram do evento.

Entre as principais demandas do setor, está a abertura da mesa específica e temporária de negociação junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), com o propósito de encaminhar a criação da Carreira de Gestão de Políticas Públicas Educacionais (GPPE) e do Plano Especial de Cargos do MEC (PECMEC). Os servidores já realizaram onze atos e seguem mobilizados. O XII Sextou na Luta será realizado sexta-feira (01/03), em frente ao MEC, a partir das 12h30.

Além dessa pauta específica, os servidores também foram convocados a participar da agenda de lutas gerais do funcionalismo, em especial do Dia Nacional de Luta, que será realizado amanhã, 28/02, a partir das 14h, em frente ao DNIT, em Brasília-DF. A atividade tem o objetivo de pressionar o governo a atender à reivindicação de recomposição salarial apresentada pela bancada sindical, que será objeto de discussão na 7ª Mesa Nacional de Negociação Permanente.

Até o momento, o governo tem se mostrado insensível à situação salarial de cerca de 90% dos servidores federais e, apesar do discurso sobre a intenção de racionalizar o sistema de carreiras e de corrigir distorções salariais, tem agido de forma contraditória, privilegiando acordos específicos com categorias da elite do funcionalismo, intensificando, portanto, a diferença de tratamento e de remuneração.

A atividade retirou os seguintes encaminhamentos:

• Ampla participação no Dia Nacional de Luta, que será realizado amanhã, 28/02, a partir das 14h, em frente ao DNIT.
• Elaboração de uma agenda de mobilização, com a formação de um grupo específico para realizar articulação junto aos parlamentares que apoiam a agenda da educação.
• Participação da categoria, organizada em torno da reivindicação de estruturação da carreira, nas agendas ministeriais e do palácio do planalto relativas às políticas educacionais.
• Articulação e mobilização dos novos servidores, que aguardam posse e exercício no ministério, em torno das reivindicações trabalhistas do setor.
• Envio de Ofício à Secretaria Executiva do Ministério da Educação, com o propósito de cobrar informações sobre eventual devolutiva do MGI com relação às tratativas da carreira.
• Cobrar do MEC, no âmbito da mesa local e permanente de negociação, que adote um protocolo de procedimentos institucionais para prevenir e combater o assédio moral no local de trabalho.
• Retomar uma campanha permanente de combate ao assédio moral, com atualização e distribuição da cartilha do Sindsep-DF no MEC.
• Negociar, junto ao Governo Federal, no âmbito da Mesa Nacional de Negociação Permanente, a inserção dos servidores federais no programa Desenrola.
• Proporcionar mais encontros virtuais para a mobilização da categoria.
• Intensificar a participação dos servidores no Sextou na Luta, com estratégia para convocação dos aposentados e dos servidores em trabalho remoto.
• Intensificar a mobilização interna junto ao ministro da educação, com o objetivo de obter apoio institucional para a abertura da mesa de negociação da carreira junto ao MGI e de maior engajamento da pasta nas demandas trabalhistas do setor.