Sem proposta de reajuste, servidores devem intensificar a mobilização e podem entrar em greve

Diante da falta de proposta do governo para a recomposição das perdas salariais dos últimos seis anos, os servidores públicos federais devem intensificar a mobilização e podem entrar em greve, caso as negociações não avancem. Ontem (16), foi realizada a 5ª reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) que mais uma vez terminou sem sinalização de reajuste para o funcionalismo público. Em vez disso, o governo se limitou a agendar uma nova reunião para 15 de dezembro, com o argumento de que precisa de mais tempo para conseguir recursos no orçamento da União, limitado em função do novo Arcabouço Fiscal.

Na avaliação do secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, não dá mais para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) utilizar as mesas para enrolar as negociações do reajuste. “Não tem dinheiro para o serviço público, mas tem para os banqueiros e o agronegócio, entre outros. É simplesmente inadmissível que o governo eleito pelo povo não adote uma política de fortalecimento do serviço público, o que passa pela melhoria salarial dos servidores”, afirmou.

Neves acredita que somente a pressão dos servidores, tanto sobre o governo federal, quanto sobre os deputados e senadores, poderá alterar o cenário atual. “Na reunião com as entidades sindicais, logo após a sua posse, o presidente Lula foi explícito em dizer que os servidores teriam que pressionar o governo para conquistar suas demandas, visto que outros setores também fariam o mesmo. Esse foi um recado claro do que devemos fazer”, concluiu.

Para intensificar a mobilização e organizar a ofensiva dos servidores em Brasília, o Sindsep-DF deve convocar assembleias por local de trabalho nos próximos dias, para explicar o panorama das negociações, e criar uma força tarefa de visita aos parlamentares do DF para cobrar apoio às demandas financeiras do funcionalismo. “Nossa proposta é pressionar também o ministro Fernando Haddad (Fazenda) e a ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) para incluir recursos no orçamento que se destinem ao reajuste dos servidores”, afirmou.

Correção das distorções salariais

Diretora da Executiva do Sindsep-DF, Mônica Carneiro pontuou também que, além da recomposição salarial, é urgente que o governo defina diretrizes gerais para a estruturação e reestruturação das carreiras, com vistas a corrigir as distorções salariais existentes entre os servidores de diferentes órgãos do próprio executivo federal, que possuem atribuições semelhantes.

“É o caso dos servidores do MEC, por exemplo, que têm atribuições semelhantes às dos servidores do INEP ou do FNDE, mas com remuneração muito inferior. Igual a este, existem inúmeros outros exemplos no Executivo Federal. Não somos contra a estruturação e a reestruturação de carreiras, mas queremos que existam regras que garantam minimamente a unificação das tabelas salariais com base na correção das distorções existentes e na unidade dos servidores. Quando o governo não adota critério algum, ele enfraquece a categoria e a luta unificada dos sindicatos gerais. Nós fizemos essa discussão, elaboramos propostas de priorização e de diretrizes para a democratização do serviço público, mas até o momento o governo não abriu a discussão sobre estes pontos”, explicou.