Processo dos 5 níveis da Conab é retirado de pauta
Sem nenhuma justificativa, o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, retirou da pauta de julgamento o processo dos 5 níveis dos trabalhadores da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
De acordo com a assessoria jurídica do Sindsep-DF, o processo estava pautado para ser julgado pelo Órgão Especial do TST na segunda-feira, dia 02 de outubro, para análise da admissibilidade dos Recursos Extraordinários da CONAB e da União Federal. Caso a admissibilidade fosse aceita, os recursos seriam encaminhados ao Supremo Tribunal Federal (STF), e, caso não fossem, o processo retornaria para a vara de origem para dar seguimento à execução.
O Sindsep-DF segue aguardando a nova data de julgamento ou algum novo despacho do ministro Aloysio da Veiga. O jurídico do Sindsep-DF vai buscar conversar com a vice-presidência do TST no sentido de averiguar o motivo da retirada do processo de pauta e requerer agilidade no julgamento da ação.
