Servidores da Funai irão atuar com indígenas contra o Marco Temporal
Os servidores da Funai também pretendem organizar encontro nacional unificado dos setores do Meio Ambiente, Funai, Agricultura e Movimentos Sociais, para construir plataformas comuns que dizem respeito às áreas ambientais, da agricultura e indígena
Servidores da Funai irão atuar com indígenas contra o Marco Temporal
Sindsep-PE
Uma atuação permanente contra a aprovação do Projeto de Lei – PL 490/2007, que trata do Marco Temporal para interromper definitivamente a demarcação das terras indígenas no Brasil. Essa foi uma das resoluções do Encontro Nacional dos Servidores da Funai, realizado na última sexta-feira (02-07). Na ocasião, os servidores decidiram apoiar e participar da atividade que será realizada no dia da votação da repercussão geral do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para o início do próximo mês de Agosto. O servidor da Funai-PE e diretor do Sindsep, João Pankararu, participou do Encontro.
O Marco Temporal é defendido por representantes do agronegócio para questionar e limitar a demarcação de terras indígenas. Por meio do Marco, os territórios indígenas só poderão ser demarcados se os povos conseguirem provar que estavam ocupando a área anteriormente ou na data exata da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, ou se ficar comprovado conflito pela posse da terra.
O assunto estava previsto para ser discutido na última quarta-feira (30), na última sessão ordinária do semestre, mas sequer chegou a ser apreciado pelos integrantes da Corte. O adiamento frustrou os cerca de mil indígenas integrantes do “Acampamento Levante Pela Terra”, que foram a Brasília acompanhar o julgamento, além da tramitação de projetos de lei que afetam os povos originários.
Lideranças indígenas temem que a indicação de um novo ministro do STF pelo presidente Jair Bolsonaro aumente as chances de validação do Marco Temporal, em função do alinhamento do governo federal com interesses ruralistas. A indicação poderá ser feita a partir de 5 de julho, quando o ministro Marco Aurélio Mello irá se aposentar.
Os servidores da Funai também darão todo apoio às lutas das comunidades indígenas como o acampamento Terra Livre, previsto para acontecer no mês de agosto, em Brasília, e a Marcha das Mulheres Indígenas que será realizado entre os dias 07 e 11/09/2021, também em Brasília. Irão ainda levar para a Internacional do Serviço Público (ISP) as demandas do setor Indígena e compartilhar com os demais segmentos internacionais a situação de ataque aos povos que está sendo promovida pelo governo Bolsonaro.
Os servidores da Funai também pretendem organizar um encontro nacional unificado dos setores do Meio Ambiente, Funai, Agricultura e Movimentos Sociais, para construir as plataformas comuns que dizem respeito às áreas ambientais, da agricultura e indígena. Irão se mobilizar pelo resgate da autonomia das coordenações regionais da Funai, combater o processo de perseguição e assédio moral na Fundação Nacional do Índio.
Também irão organizar junto ao coletivo jurídico da Condsef/Fenadsef e as assessorias jurídicas das suas entidades filiadas espaços para debater e tirar orientações e resoluções conjuntas no sentido de analisar todos os instrumentos publicados pela gestão da Funai, como as instruções normativas, notas técnicas, portarias e leis.
