Reunião com Ministério da Economia reabre canal para tratar pauta de servidores
Fonasefe cobrou resposta de demandas protocoladas em fevereiro, mas representantes do governo alegaram não ter recebido. Com documento reenviado na hora, Economia se comprometeu a agendar nova reunião para responder ponto a ponto a categoria
Reunião com Ministério da Economia reabre canal para tratar pauta de servidores
Condsef/Fenadsef
A Condsef/Fenadsef participou, na última sexta-feira, 3, com outras entidades do Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais) de reunião por videoconferência com representantes do Ministério da Economia (ME). Pelo ministério participaram o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoas, Wagner Lenhart, o diretor do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público, Cleber Izzo, além do coordenador-geral de Negociação Sindical no Serviço Público, José Borges Filho. As entidades começaram cobrando respostas do governo à pauta de reivindicações apresentada pelo Fonasefe em fevereiro. Alegando não terem tido acesso à pauta, as entidades encaminharam o documento em tempo real durante a reunião. Os representantes do ME se comprometeram então a estudar os pontos apresentados e agendar reunião específica para dar um retorno ponto a ponto. As entidades ainda apresentaram demandas dos servidores tanto na linha de frente, que vem denunciando falta de equipamentos de segurança (EPIs), quanto de servidores em teletrabalho e estão sendo chamados a retornar ao trabalho presencial mesmo com a situação da pandemia ainda longe de ser controlada no Brasil.
No caso do INSS o retorno chegou a ser marcada para o próximo dia 13. Os representantes dos servidores alegam que há muita insegurança nesse cenário e que o teletralho tem apresentado resultados significativos que não justificam um retorno abrupto e sem segurança. Os representantes do governo informaram que possuem levantamento que mostra que o desempenho do home office superou expectativas. Reforçaram que o retorno deverá cumprir passos e nos lugares em estados e municípios onde ainda há regras de isolamento que o governo deverá intermediar respeitando as situações impostas. Mas pontuaram que retomar o serviço presencial é importante, pois parte da população recorre a ele. Os servidores cobram segurança. Balanço do próprio governo mostra o avanço do contágio por Covid-19 entre servidores públicos que não só colocam sua vida e de suas famílias em risco como também de toda a população que recorre aos serviços.
Servidores criticam ainda postura adotada pelo ministro Paulo Guedes. Uma campanha iniciada pelo Ministério da Economia solicitando doação de eletrônicos para servidores arrecadou 1,1 mil equipamentos. Cerca de 356 mil servidores estão em home office. A Condsef/Fenadsef classifica a medida como vexatória e humilhante. “É um absurdo. É querer diminuir o trabalho do funcionalismo. É humilhante. Quem tem R$ 1 trilhão em patrimônio, deveria se envergonhar em estar pedido doações a empresário para cumprir as sua missão. O Congresso aprovou medidas que dão ao governo condições de arcar com essa despesa”, disse o secretário-geral da entidade, Sérgio Ronaldo da Silva, ao Metrópoles.
Outro balanço divulgado pelo Correio Braziliense aponta que o home office de servidores deve gerar um corte anual de gastos de até R$ 500 milhões. A produtividade foi outro ponto destacado pelos representantes do ME na reunião por vídeoconferência. Antes de iniciar o teletrabalho o INSS possuia cerca de três milhões de processos estagnados. Esse número caiu para 1,2 milhão. “Com o reconhecimento dos pontos fortes do home office é preciso que o governo convoque os servidores ao diálogo e assegure condições para que o trabalho continue sendo desempenhado da melhor forma, garantindo segurança aos servidores e atendimento público à população”, ascrescentou Sérgio.
Consignações e o Decreto 10.328
Outro ponto trazido pelas entidades do fórum foi a preocupação quanto a problemas técnicos e jurídicos detectados no Decreto 10.328/20 que altera gestão das consignações em folha de pagamento no sitema de gestão de pessoas do Poder Executivo. Foi feita uma exposição técnica pela advogada que acompanha a situação. Os representantes do governo informaram que qualquer problema técnico detectado o Ministério da Economia está disposto a resolver. O Fonasefe tem recebido relatos, inclusive, de servidores que não fizeram qualquer solicitação de desfiliação e que mesmo assim o processo foi feito. Algumas entidades também não aparecem em listas de busca do sistema, entre outros.
Foi sugerida a realização de um seminário para que dúvidas técnicas ligadas a nova funcionalidade dos processos de consignação sejam entendidas. Outro ponto destacado foi a discrepância de passos digitais. Para cadastro são vários os passos, já para desconsignação são apenas dois. Já do ponto de vista jurídico os representantes da Economia informara que há convicção de que o Decreto atende a todos os critérios estabelecidos e que eventuais liminares concedidas pela justiça para suspender o efeito do novo decreto tendem a ser derrubadas.
O diretor da Condsef/Fenadsef, Rogério Expedito, que participou da vídeoconferência resumiu a reunião como um passo importante na direção da reabertura de um canal de negociação com o governo. “A expectativa é de que as novas reuniões e seminário sinalizados aconteçam o quanto antes para que se possa avançar em todas as questões apresentadas”, pontuou.
