Incra: MP 458 ameaça a soberania nacional
Além de criar uma grande confusão administrativa entre o Incra e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a Medida Provisória 458/09, que dispõe sobre a suposta regularização fundiária das terras da União na Amazônia Legal, ameaça a soberania nacional. Com a medida, o governo pretende “regularizar” 67 milhões de hectares de terras, arrecadando cerca de R$ 80 bilhões.
O argumento do governo é que a proposta vai desenvolver a região e resolver os conflitos de terra na Amazônia Legal. Porém, de acordo com manifesto divulgado pelos servidores do Incra, o que está por trás disso é a internacionalização da Amazônia e a venda das riquezas localizadas no subsolo da região. Para se ter uma ideia, em uma área de 7mil hectares – que o Incra entregou para a mineradora Vale do Rio Doce administrar, a despeito do prejuízo que a empresa já havia causado aos assentados da região que foram retirados e perderam suas terras após quase 20 anos no local – existe uma reserva de níquel avaliada em torno de 1,4 bilhão de dólares.
Para combater mais esse ataque, a Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra (CNASI), com o apoio do Sindsep-DF e do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), articula com os movimentos sociais de reforma agrária e do meio ambiente e com parlamentares a rejeição da MP 458/09. Nesse sentido, acontece, dias 11 e 12.03, quarta e quinta-feiras, um debate no auditório do Senado sobre a MP 458 e a reforma do Código Florestal. Participe!
