Condsef entrega proposta de ACT 2011/2012
Na última quarta-feira, dia 22/06, a Condsef entregou ao presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Evangevaldo Moreira dos Santos, a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2011/2012.
Estavam na reunião o diretor da CUT Nacional e da Condsef, Pedro Armengol; os diretores da Condsef, Gilberto Gomes, Ismael José César e Enos Barbosa; o secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves; a diretora de Estudos Sócio-Econômicos e Empresas Públicas do Sindsep-DF, Jô Queiroz, que também integra a Comissão de Negociação do ACT junto com José Moisés e José Romero, coordenador e tesoureiro, respectivamente, da Seção Sindical do Sindsep-DF na Conab.
A proposta de ACT foi construída pelos trabalhadores da Companhia em assembleias convocadas pelos sindicatos nos estados e no Distrito Federal – ao longo dos meses de abril, maio e junho –, e finalizado em Plenária Nacional do setor, convocada pela Condsef e realizada no dia 15/06.
Após ouvir um relato sobre o documento, o presidente da Conab agradeceu a entrega da proposta e afirmou que conta com o apoio dos trabalhadores para conduzir a empresa. O secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, também entregou um exemplar de um caderno produzido pelo sindicato com o ACT que está em vigor até 31/08/2011.
Foi entregue ainda a lista dos membros da Comissão de Negociação eleita na Plenária de 15/06. São efetivos: Jô Queiroz (Conab/sede), José Moisés (Conab/sede), Alan do Couto (Conab/RJ), Valdir Ferreira (Conab/PE), Dea Ferreira (Conab/ES) e Celso Santana (Conab/BA). E suplentes: José Romero (Conab/sede), Aélio de Lima (Conab/RN), Joacira Rodrigues (Conab/MT) e José Torres (Conab/MA).
Agora, a direção da Conab deve nomear os membros da Comissão Patronal, para que tenham início as negociações das cláusulas do ACT 2011/2012. Vale lembrar que as cláusulas com efeito financeiro devem ter o aval do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST), ligado ao Ministério do Planejamento. A exemplo de negociações anteriores, caso o Planejamento não concorde com alguma das cláusulas de efeito financeiro, a Comissão, a Condsef e o Sindsep-DF podem discutir a questão diretamente com o DEST.
É importante ressaltar que todas as propostas acordadas com a direção da Companhia serão submetidas à deliberação da categoria em assembleias gerais convocadas pelos sindicatos nos estados e no DF.
Acesse a íntegra da proposta de ACT 2011/2012 aqui.
