MSaúde/Funasa: 13/03: ato conjunto cobrará do Planejamento aprovação de tabela
Na próxima terça-feira, dia 13/03, os servidores do Ministério da Saúde e da Funasa voltam a realizar um ato conjunto pela aprovação da tabela salarial. Concentração às 10h, na Portaria do MS, seguida de marcha até o Ministério Planejamento (bloco K). A intenção é exigir da ministra Miriam Belchior a aprovação do projeto de nova Estrutura Remuneratória e o seu envio à Casa Civil. O sindicato disponibilizará ônibus para o ato saindo das Inspetorias de Saúde e da Funasa Presidência para a sede do Ministério da Saúde, a partir das 8h.
A tabela foi proposta pela Condsef na forma do Estudo Técnico nº 88/2011 a todos os ministérios que compõem o Executivo Federal. Mas, até agora, apenas o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a encaminhou ao Planejamento, embora outros ministros tenham recebido a direção da Condsef para discutir a questão.
Padilha assinou o Aviso Ministerial nº 105, no dia 1º/03. A proposta é fruto de uma intensa discussão na Mesa Setorial da Saúde, da qual o Sindsep-DF faz parte. No documento, o ministro ressalta que existe uma defasagem salarial entre os servidores que pertencem a CPST e os que integram a carreira do INSS, ambas enquadradas no mesmo órgão, e lembra que em função do salário, o MS enfrenta uma evasão de servidores.
O Sindsep-DF enfatiza que o envio da proposta ao Planejamento é fruto da mobilização da categoria, tanto em 2011 quanto este ano. No dia 28/02, dezenas de servidores dos dois órgãos participaram de um ato conjunto em frente ao MS, para pressionar o ministro a cumprir o compromisso de enviar o projeto ao Planejamento. A nova estrutura remuneratória estende para o nível superior os valores da Lei 12.277/10 e para os níveis intermediário e auxiliar, os da tabela do INSS.
Fonte: EG 437
