Sindsep-DF disponibiliza atendimento jurídico também na Esplanada dos Ministérios
Para melhorar ainda mais a comunicação com os filiados e com os demais servidores federais, o Sindsep-DF disponibiliza atendimento jurídico em alguns pontos da Esplanada dos Ministérios. Além de obter informações sobre ações ajuizadas, o servidor pode dar entrada em novas ações, esclarecer dúvidas, receber orientações, ou ainda se filiar.
No Espaço do Servidor (tenda do Sindsep-DF instalada entre os blocos C e D), o atendimento é sempre às quartas e sextas-feiras, das 10h às 16h; e na Seção Sindical no Ministério do Planejamento (bloco C), todas as quartas-feiras, das 10h às 12h. O mesmo serviço é prestado de segunda a sexta-feira, em horário comercial, na sede do sindicato, na Secretaria de Assuntos Jurídicos (3º andar do Ed. Seguradoras – SBS, Qd. 1, Bloco K).
Para ingressar com processo judicial ou integrar as ações coletivas impetradas pelo sindicato é necessário ser filiado. Por isso, o sindicato também disponibiliza nesses locais a ficha de filiação. Atualmente, o Sindsep-DF possui inúmeras ações disponíveis, como por exemplo PSS sobre 1/3 de férias, correção salarial de 2003, extensão da Lei 12.277/10 para os servidores de nível superior, e a mais recente delas, a isonomia do auxílio-alimentação com o Tribunal de Contas da União (TCU). No caso desta última, o sindicato atua na ação como substituto processual, representando todos os seus filiados.
Vale lembrar que o atendimento jurídico ao filiado do Sindsep-DF é gratuito. É o sindicato quem arca com as custas judiciais das ações que lograrem ou não êxito na Justiça, bem como com os honorários de sucumbência. E, no caso de ação vitoriosa, o filiado paga apenas 10% de honorários, sendo 8% destinados para os advogados e 2% revertidos para o Fundo de Assistência Jurídica do Servidor.
Fonte: EG 458
