Sindsep evita desconto indevido na folha de pagamento do DNIT

O Sindsep-DF, em uma ação conjunta com a Condsef e ASDNER (associação de servidores), conseguiu suspender a devolução, por parte dos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), da Gratificação de Desempenho de Atividades Rodoviária. O desconto seria feito na folha deste mês nos contracheques de quatro mil servidores lotados no órgão.

A devolução do dinheiro foi determinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que considerou o pagamento da gratificação indevido (Acordão nº 04/2000). Entretanto, este ano, o próprio Dnit solicitou uma reavaliação ao TCU, que voltou atrás e suspendeu a obrigatoriedade da devolução dos valores. Há alguns dias, servidores descobriram que contracheques estavam sendo emitidos com o desconto indevido. As entidades procuraram a Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento e conseguiram garantir a interrupção do procedimento. Representantes da SRH disseram que os descontos devem ter sido fruto de atos isolados de alguns estados.


Fonte: EG 215