9 de setembro: assembleia-geral do Sindsep-DF
O governo
cedeu à pressão dos servidores e em reunião no dia 3 de setembro com a Condsef
apresentou uma nova proposta de reajuste salarial no percentual de 10,8%,
escalonado em dois anos: 5,5% (2016) e 5% (2017). A proposta (disponível aqui) é uma resposta à
contraproposta da categoria aprovada na Plenária Nacional da Condsef de 28 de
agosto e protocolada no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG)
no dia 1º de setembro (disponível aqui).
No que tange
aos benefícios, está mantida a proposta inicial do governo que reajusta o
auxílio-alimentação em R$ 85,00, passando dos atuais R$373 para R$458; já o
valor atual médio da assistência pré-escolar de R$ 73,07 passaria para R$
321,00; e a média da assistência à saúde de R$ 117,78 passaria para R$
145,00.
Já para a
incorporação das gratificações aos proventos da aposentadoria pela média dos
pontos percebidos nos últimos cinco anos, a nova proposta do governo é de que a
diferença de pontos entre a quantidade prevista na regra atual e a média dos 60
meses (5 anos) anteriores à aposentadoria do servidor seja implementada em três
parcelas iguais nos anos de 2017, 2018 e 2019. Também serão contemplados com a
incorporação os servidores aposentados que atenderem aos requisitos dos artigos
3º e 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, e que exerceram a referida vantagem por período
igual ou superior a 60 meses antes do ato de concessão da aposentadoria.
No que se
refere às negociações de questões específicas da base da Condsef, o Ministério
do Planejamento agendou uma reunião para o dia 8 de setembro que vai tratar das
demandas de forma pontual.
Para discutir
e decidir se os servidores do DF aceitam a proposta do governo, o Sindsep-DF
convoca toda a sua base para assembleia-geral na quarta-feira, dia 9 de
setembro, às 12h30, no Espaço do Servidor. Na ocasião também serão eleitos os
delegados à Plenária Nacional da Condsef que acontece no dia seguinte, 10/09. A
decisão dos servidores de Brasília será levada para a Plenária que vai deliberar
sobre a resposta da categoria ao governo.
Fonte: Imprensa Sindsep-DF
