28 de outubro: Unidade em defesa dos servidores e dos serviços públicos
Comemorar avanços, fortalecer a mobilização! Todos ao 2º Ato Nacional da Campanha Salarial 2024
Neste 28 de outubro celebramos o Dia do Servidor Público em um cenário diferente. Nos últimos seis anos, enfrentamos um desmonte brutal dos órgãos públicos, ataques ininterruptos à democracia e aos direitos dos trabalhadores, além da criminalização das entidades sindicais e dos movimentos sociais. Tudo isso em meio a uma pandemia que colocou os trabalhadores em situação ainda mais difícil.
Mas resistimos, e fomos além! Graças à unidade dos trabalhadores do campo e da cidade, dos setores público e privado, o Brasil retomou o curso da democracia com a eleição do presidente Lula, que antes mesmo de assumir o mandato, ainda no governo de transição, abriu negociações com as entidades representativas dos servidores que culminaram no reajuste de 9% na remuneração e de R$ 200,00 no auxílio-alimentação.
Desde então, as negociações interrompidas nos governos Temer e Bolsonaro foram reestabelecidas com a instalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). Mas é preciso avançar mais e, para isso, a mobilização dos servidores é imprescindível, tanto para garantir a recomposição salarial e a equiparação dos benefícios, como para conquistar a estruturação e reestruturação das carreiras; revogar os atos de Temer e de Bolsonaro que prejudicam os servidores e suas entidades sindicais; revogar as reformas Trabalhista (Lei 13.467/2017) e Previdenciária (EC 103/2019) e a terceirização sem limites (Lei 13.429/2017); e lutar contra a PEC 32 (reforma administrativa).
Também celebramos a resistência da categoria organizada que, em meio a ataques ininterruptos, impôs ampla resistência ao projeto de desmonte da capacidade do Estado em responder às necessidades da população e de abrir caminho para a ampliação da exploração dos trabalhadores, aprofundando ainda mais a precarização das relações de trabalho.
Neste dia de celebração, nós, do Sindsep-DF, lembramos do papel transformador da nossa entidade, que fez parte do processo constituinte organizando os servidores para garantir conquistas importantíssimas e até então inéditas para o funcionalismo público, como o direito à greve e à sindicalização, concurso público, estabilidade no emprego, Regime Jurídico Único (que deu origem à Lei 8.112/90), aposentadoria por tempo de serviço, entre outras inúmeras vitórias.
Neste sentido, o Sindsep-DF comemora junto com os servidores as conquistas históricas e atuais, e convida todos a se engajarem nas lutas que virão.
Participe da mobilização marcada para 8 de novembro !! É o segundo ato da Campanha Salarial Unificada de 2024, que tem como eixos principais a reivindicação, direcionada ao Presidente Lula, de apresentação de uma proposta de reajuste aos servidores que reponha a inflação desses anos e que impeça perdas inflacionárias durante seu mandato! Aos parlamentares, reivindicaremos a necessária provisão de verbas na LOA-2024 e, também, a imediata retirada da proposta de emenda constitucional que destrói os serviços públicos, a PEC 32, apresentada pelo governo anterior, cujo programa foi derrotado nas urnas.
Parabéns a todos os servidores!
