XVIII Congresso do Sindsep-DF aprova Carta Aberta ao presidente Lula, e Diretrizes para os planos de carreira
Encerrou na manhã deste sábado (31) o XVIII Congresso do Sindsep-DF com a plenária deliberativa da redação final do Caderno de Tese aprovado por unanimidade, que também inclui uma Carta Aberta ao presidente Lula, as diretrizes defendidas pela entidade sindical para nortear discussões sobre criação, estruturação e reestruturação de planos de carreira, além da sistematização de um Plano de Lutas para o próximo período, entre outras resoluções.
Uma das instâncias superiores do sindicato, o Congresso teve início na quinta-feira (29) e contou com a participação de 111 delegados, 6 observadores e 5 convidados.
Entre as resoluções aprovadas pelos congressistas está a realização de seminários em todos os locais de trabalho para impulsionar a campanha unitária em defesa da proposta de Diretrizes para os Planos de Carreira desenvolvida no Congresso, que se baseia na luta contra a elitização do Estado, pela correção das distorções salariais e igualdade de direitos entre os servidores.
Os seminários devem ser precedidos de uma campanha de comunicação interna que apresente de forma simplificada os principais pontos da tese, exigindo do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) uma verdadeira negociação.
A plenária aprovou ainda um prazo de 60 dias para a coleta de assinaturas que subscreverão a Carta Aberta ao presidente Lula, que deverá ser entregue no Palácio do Planalto em ato dos servidores no dia 12 de novembro.
A tese unificada “Construir a unidade para combater as distorções salariais” é composta por tópicos que tratam das conjunturas internacional e nacional; da independência sindical e luta pelas reivindicações; dos resultados do ciclo de negociações que se encerrou; e da organização sindical dos servidores, que inclui questões como a regulamentação da Convenção 151 da OIT (negociação coletiva no serviço público); ratificação da Convenção 190 da OIT (assédio sexual e moral como expressão de violência no trabalho); letramento racial no serviço público; defesa do meio ambiente; não à terceirização; teletrabalho, inteligência artificial e programas de gestão desempenho; convênios e benefícios.
Os congressistas também aprovaram quatro moções. O Caderno de Resoluções do XVIII Congresso será disponibilizado em breve no site.
