Vitória histórica dos servidores da Funai: Senado aprova PL que cria carreira indigenista. Texto segue para sanção presidencial
O Senado Federal aprovou na tarde de hoje, 29, o Projeto de Lei 1.213/2024 que cria a carreira Indigenista e o Plano Especial de Cargos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O texto segue para sanção presidencial. A conquista histórica foi comemorada pela direção do Sindsep-DF e pelos servidores do órgão, que há cerca de 20 anos lutam pela estruturação da carreira, e cuja mobilização se intensificou em junho de 2022, após os brutais assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Philips.
Diante de um governo que atuava no desmonte da Funai e pela retirada dos direitos dos povos indígenas, os servidores deram início a uma ampla mobilização do conjunto da categoria, para a qual o Sindsep-DF ofertou todo o suporte técnico, financeiro, político e jurídico.
Nessas circunstâncias, os servidores, organizados por seus sindicatos e associações, realizaram inúmeras atividades de articulação e obtiveram diversas conquistas iniciais, a exemplo da recomposição das verbas indenizatórias de deslocamento a serviço, da melhoria nas escalas de trabalho por revezamento de longa duração, da composição de forças-tarefa para atuar em regiões de difícil acesso e em faixas de fronteira, entre outras.
Já no novo governo, os servidores, organizados pelo Sindsep-DF, realizaram ao todo 27 atos semanais na porta do MGI durante todo o ano, os quais foram imprescindíveis para a conquista da estruturação do plano de carreira.
Para a diretora do Sindsep-DF, Mônica Carneiro, servidora da Funai, a conquista, embora não seja suficiente para solucionar todos os graves e estruturais problemas da Fundação, representa um importantíssimo ponto de apoio para a luta dos trabalhadores, e um significativo passo na direção do fortalecimento da Funai e do Ministério dos Povos Indígenas. “A melhoria das condições de trabalho e de remuneração dos servidores efetivos, acompanhada de outras medidas relacionadas à segurança, é uma alavanca para a categoria seguir avançando nas demais reivindicações e possibilitará, às instituições, mais condições de recompor e fixar novos servidores em seus quadros funcionais, fortalecendo sua atuação em defesa dos direitos dos povos indígenas em todas as regiões do país”, declarou.
