Vitória: após pressão dos servidores, MEC entrega proposta de plano de carreira ao MGI
Na tarde de ontem (16), o ministro da Educação, Camilo Santana, entregou a proposta de criação da Carreira de Gestão de Políticas Públicas Educacionais (GPPE) e do Plano Especial de Cargos do MEC (PECMEC) à ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. Além do ministro, participaram da reunião a secretária-executiva do ministério, Izolda Cela, o secretário-executivo adjunto Gregório Grisa, e a subsecretaria de Gestão Administrativa, Jussara Cardoso Silva.
Imprescindível para o fortalecimento da política educacional brasileira, que passa pela valorização do quadro funcional do MEC, o plano de carreira faz parte dos encaminhamentos de um grupo de trabalho, que contou com a participação de representantes do Sindsep-DF, destinado a entender o atual cenário da força de trabalho do Ministério da Educação, e as implicações dessa conjuntura para o desempenho de suas finalidades. Além da necessidade de instituir uma carreira para os servidores da administração direta do MEC, o GT também apresentou sugestões para o aprimoramento do Plano de Desenvolvimento de Pessoas e ações voltadas à qualidade de vida no trabalho.
A proposta visa reduzir a enorme disparidade entre a remuneração dos servidores do ecossistema do MEC, sobretudo aqueles pertencentes ao PGPE que, atualmente, chega a ser em média 46% inferior a de carreiras como o FNDE, o INEP, a CAPES, a FUNDAJ e as IFES, apesar da equivalência das atividades desempenhadas.
A coordenadora da Seção Sindical do Sindsep-DF, Beronicy Farias, ressaltou o importante apoio da senadora Tereza Leitão e da deputada federal Erika Kokay, no Congresso Nacional, que produziram moção de apoio à luta pela valorização dos servidores do MEC. Ao ser apresentado nas comissões, o documento contou com um grande número de adesão dos parlamentares.
Beornicy Farias também destacou a participação dos servidores do MEC que, organizados pela Seção Sindical, participaram de diversas mobilizações e do “Sextou na Luta”, ato semanal que cobrava do ministro o encaminhamento do projeto: “O Sindsep-DF teve um papel muito importante na nossa mobilização para esse avanço. Agora é manter a unidade pela implementação da proposta”, afirmou.
Luta continua!
A sindicalista apontou ainda a necessidade de manter a unidade e mobilização para avançar ainda mais. “Entendemos o avanço significativo que representa o envio do texto ao MGI. Mas sabemos que precisaremos manter nossa unidade e mobilização para cobrar do governo o envio do nosso projeto ao Congresso, bem como garantir recursos no orçamento da União para a implementação da carreira. Ao mesmo tempo, precisamos de força total na mobilização para a instalação da Mesa Setorial de Negociação Permanente, que é onde o acordo para a implementação do plano de carreira e demais demandas dos servidores serão discutidos ”, analisou.
Nesta sexta (17), os servidores seguem com o “Sextou na Luta” no estacionamento em frente à sede do MEC.
A mobilização deverá ser transferida para o MGI (bloco C) em breve.
