Trabalhadores da Classe S-1 da Ebserh lutam para reclassificação na Classe S-2
Na segunda, 14, o secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, esteve com a deputada federal Érika Kokay (PT-DF) para tratar da proposta de reclassificação dos trabalhadores da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) que ocupam a Classe S-1 do Plano de Cargos, Carreiras e Salários para a Classe S-2. Iniciam nessa classe apenas os psicólogos, educadores físicos e pedagogos.
A reunião foi acompanhada pela representante do Conselho Regional de Psicologia do DF (CRP/DF), Glícia Maria Feitoza de Paula; e pela psicóloga da Ebserh, Fabiane Aguiar, que explicaram que no atual Plano de Cargos, Carreiras e Salários da instituição, os três profissionais não possuem distinção em relação à área de atuação e são classificados como parte da carreira de nível superior, iniciando na Classe S-1, com salário inicial de R$ 6.460,34, podendo progredir até a classe S-4. A questão é que trabalhadores de áreas correlatas e que também atuam na assistência direta aos pacientes, como assistentes sociais, farmacêuticos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas e terapeutas ocupacionais, por exemplo, iniciam as carreiras na Classe S-2, com vencimento de R$ 7.623,52, podendo progredir até a S-5.
Como forma de promover a igualdade salarial entre as categorias assistenciais e, ao mesmo tempo, combater a desvalorização dos profissionais psicólogos, educadores físicos e pedagogos, garantindo uma remuneração proporcional ao seu trabalho e responsabilidades, equiparada aos trabalhadores que exercem funções correlativas, o setor reivindica a equiparação salarial entre os cargos assistenciais de nível superior, que trabalham uma jornada de 40 horas semanais, com a alteração do cargo para iniciar na classe S2-N1.
A deputada Érika Kokay ficou de buscar junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) o encaminhamento da proposta à Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) para que se iniciem as negociações para a reestruturação da carreira.
Também foram tema da reunião a redução da jornada dos psicólogos de 40 horas para 30 horas semanais e os critérios para receber a gratificação de titulação. No que tange à redução da carga horária, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1.214/2019, de autoria das deputadas Erika Kokay e Natália Bonavides (PT/RN). No dia 26 de setembro de 2024, o PL recebeu parecer do relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. O texto já passou pelas Comissões de Seguridade Social e Família (CSSF) e de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP).
Sobre a titulação, o assunto é tema de um Grupo de Trabalho (GT) no âmbito da Ebserh. O secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, vai continuar acompanhando a questão e informando os avanços aos profissionais.