Incra | Todos ao ato nesta sexta-feira, 29
O Sindsep-DF convoca todos os servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra para participarem de ato nesta sexta-feira (29), às 10h, em frente à portaria do órgão, contra a Portaria Conjunta nº 1, de 02/12/2020, que cria o Programa Titula Brasil.
Assinada pelo secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Nabhan Garcia, e o presidente do Incra, Geraldo Melho Filho, a portaria retira atribuições do instituto ao terceirizar aos municípios a titulação e regularização fundiária das áreas rurais sob domínio da União ou do próprio Incra, o que, para especialistas no assunto pode gerar um estímulo à grilagem de terras.
Para o secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, o programa é mais uma tentativa do governo Bolsonaro de ampliar o desmonte do serviço público no âmbito do Executivo Federal. “Nossa organização em defesa do Incra e de suas atribuições é muito importante para a defesa do serviço público”, afirma Neves.
Para o diretor da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra – Cnasi, Reginaldo Aguiar, “o programa facilita a grilagem de terras ao mesmo tempo em que inviabilizará novos projetos de assentamento da reforma agrária, novas regularizações de territórios quilombolas, de novas áreas indígenas e novas áreas de preservação ambiental”.
Defesa dos espaços físicos das entidades dos servidores
O ato também é em repúdio à decisão da direção do Incra que determinou a desocupação dos espaços ocupados pelas representações dos servidores, compartilhados entre as associações e sindicatos.
