Todos à mobilização: Diretoria Plena do Sindsep-DF aprova participação em ato nacional no dia 28 de fevereiro pela Campanha Salarial 2024

Em reunião virtual na manhã de hoje (8), a Diretoria Plena do Sindsep-DF – composta pelos membros da Diretoria Administrativa, do Conselho Fiscal e das Seções Sindicais – decidiu intensificar a mobilização por local de trabalho para fortalecer a participação dos servidores da base do sindicato no ato nacional do dia 28 de fevereiro, quando acontecerá a sétima reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). Até lá, serão agendadas assembleias presenciais e/ou virtuais nos órgãos (veja calendário baixo).

A reunião teve início com a análise da conjuntura política nacional e internacional. O secretário-geral Oton Pereira Neves ressaltou a necessidade de o Sindsep-DF, enquanto entidade representativa dos trabalhadores do setor público, abrir espaço em suas atividades para a defesa do povo palestino, que está sendo submetido a um genocídio sem precedentes praticado pelo estado sionista de Israel.

A resistência à máquina de guerra imperialista, lembrou, é tarefa de todas as organizações da classe trabalhadora, e possui relação direta com os instrumentos que o capital utiliza para precarizar o trabalho e instalar a barbárie ao redor do mundo. Em seguida, o secretário-geral também ressaltou que outra tarefa central das organizações da classe trabalhadora está na condução da luta contra a aplicação das políticas do neoliberalismo, a exemplo do arcabouço fiscal, que mantém os privilégios dos ricos em detrimento da maioria absoluta do povo trabalhador.

Sobre a campanha salarial, Neves elencou os avanços obtidos no ano de 2023, que inclui o reajuste linear de 9% na remuneração de todos os servidores federais, o reajuste de 43,6% no auxílio alimentação, além da estruturação do Plano de Carreira dos servidores da Funai, fruto da mobilização da categoria que, organizada principalmente pelo sindicato, realizou ao longo de 2023 um intenso calendário de atividades em prol da reivindicação.

Além da carreira da Funai, a reestruturação das carreiras de Analista Técnico em Políticas Sociais (ATPS), do Plano Especial de Cargos da Agência Nacional de Mineração (ANM) e a criação da carreira de Tecnologia da Informação (TI) representam vitórias do funcionalismo. Cabe, contudo, críticas à metodologia empregada pelo governo, que acabou gerando novas distorções salariais dentro do poder executivo: “No caso da carreira de TI, a negociação foi realizada à margem da mesa de negociação, com o agravante de gerar uma injustiça enorme ao deixar mais de 500 servidores do PCC, PECC, PGPE e da CPST que desempenham função correlata de fora. O sindicato vem buscando corrigir o problema, inclusive com a proposta de emenda à medida provisória que trata da carreira”, comentou.

Campanha Salarial tem proposta unificada

No dia 31 de janeiro, as entidades sindicais representativas do funcionalismo entregaram ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) a proposta unificada de reajuste para o Executivo Federal. Segundo Neves, a expectativa é que o governo dê uma resposta à reivindicação na reunião do dia 28.

A proposta dividiu os órgãos em dois blocos, com reajustes diferenciados. Para o Bloco I (categorias que tiveram reajuste bianual em 2016 e 2017), o percentual de aumento é de 34,32%, divididos em três parcelas de 10,34% cada nos anos de 2024, 2025 e 2026. Já o Bloco II (categorias que tiveram reajuste em quatro anos: 2016, 2017, 2018 e 2019), o aumento será de 22,71%, em três parcelas de 7,06%, no período de 2024 a 2026. “Os servidores do PGPE e da CPST, que são a maioria da nossa base, bem como as carreiras correlatas, estão nesse primeiro bloco”, explicitou o secretário-geral.

Luta pelas pautas setoriais continua

Além do reajuste linear, o sindicato vai permanecer com as ações pelo atendimento das pautas setoriais. Estão mobilizados pela reestruturação e estruturação de seus planos de carreira os servidores do MEC, da área ambiental (Ibama, Chico Mendes, MMA e SFB), Incra/MDA, INEP/FNDE, Justiça, MGI, MRE, MJSP e os servidores analistas de sistema que ficaram fora da carreira de TI (MP 1.203/23).

CALENDÁRIO DE ATIVIDADES

Dia Nacional de Luta

• 28/02 – Ato pelo reajuste salarial linear | 14h | em frente à sede do DNIT

Reuniões de Negociação

• 16/02 – 3ª Reunião da Mesa Específica e Temporária de Negociação do Meio Ambiente | 10h | MGI (Bloco C)
• 14/03 – 2ª Reunião da Mesa Específica e Temporária de Negociação dos servidores federais agrários | MGI (Bloco C)

Assembleias/Atos setoriais

• 09/02 – IX Sextou na Luta dos servidores do MEC, pelo encaminhamento do plano de carreira do setor.
• 16/02 – Assembleia dos servidores e empregados públicos do Hospital das Forças Armadas (HFA) | 13h | Portaria do HFA
• 19/02 – II Ato Nacional Unificado dos servidores do Incra e do MDA | 10h | em frente ao MDA/MGI (Bloco C)
• 20/02 – Assembleia unificada dos servidores da Funai | 14h | Auditório da Funai
• 26/02 – Assembleia dos servidores do Incra/MDA | 9h | sede do Incra

Fique atento ao calendário de lutas e participe das lutas específicas e gerais convocadas pelo Sindsep-DF
Sem mobilização, não há recomposição!