Sindsep-DF se reúne com servidores recém-concursados do Ministério dos Povos Indígenas para debater pauta de reivindicações
A diretora da Executiva do Sindsep-DF, Mônica Carneiro, se reuniu na quinta-feira, 26, com servidores recém-concursados para o cargo de Analista Técnico-Administrativo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI). O encontro teve como objetivo discutir melhorias nas condições de trabalho e consolidar uma pauta de reivindicações a ser encaminhada à direção do órgão.
Entre as principais demandas que integram a pauta de reivindicações do setor estão:
a) Abertura de mesa de negociação permanente no âmbito do ministério para discutir melhorias nas condições de trabalho;
b) Extensão da GAPIN (Gratificação de Apoio à Execução da Política Indigenista) aos servidores do MPI;
c) Flexibilização na alocação interna de servidores, considerando aptidões e formações individuais;
d) Participação efetiva dos servidores nas atividades-fim da política indigenista, incluindo trabalho de campo;
e) Regulamentação da progressão na carreira, com interstício de 12 meses, e dos critérios de promoção;
f) Apoio do MPI à correção de distorções salariais no Executivo Federal, especialmente para os servidores do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE);
g) Reestruturação da carreira de Gestão da Administração Pública Federal;
h) Disponibilização de espaço físico para instalação da Seção Sindical destinada ao atendimento jurídico, acolhimento de denúncias e reclamações dos servidores, e de filiação.
Na reunião, a sindicalista destacou que a extensão da GAPIN – atualmente restrita aos servidores da Funai – já foi pleiteada formalmente pelo Sindsep-DF e pela Condsef/Fenadsef junto ao MPI e ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Embora a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT/MGI) tenha sinalizado, em ofício recente, que o tema não será discutido imediatamente, o sindicato mantém a defesa da medida como estratégia essencial para fortalecer o quadro funcional do órgão e reter profissionais qualificados.
Os servidores também foram informados sobre discussões em andamento na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), como: a regulamentação da Convenção 151 da OIT, que assegura o direito à negociação coletiva no serviço público; e a equiparação de benefícios entre os Três Poderes.
O Sindsep-DF assumiu o compromisso de formalizar as demandas elencadas na reunião em ofício ao MPI, com ênfase na necessidade de abrir canais de diálogo com as entidades representativas da categoria. O sindicato reafirmou seu compromisso com a organização sindical no ministério, por meio da Seção Sindical, para fortalecer a representação dos trabalhadores.
