Sindsep-DF se reúne com Funai para tratar de direitos da aldeia indígena Teko Haw
Na manhã de sexta-feira (18), representantes do Sindsep-DF e da etnia Guajajara se reuniram com a Direção da Funai para tratar de políticas públicas específicas, diferenciadas, comunitárias e de qualidade que possam garantir educação escolar, saúde e proteção social para as 50 famílias da aldeia indígena Teko Haw, localizada no setor Noroeste, em Brasília-DF.
Após o cacique Francisco Guajajara apresentar os desafios enfrentados pela comunidade, foi debatida a responsabilidade do Governo do Distrito Federal pelas políticas de proteção social à aldeia, com destaque para a regularização fundiária.
Houve informes sobre a atuação do grupo de trabalho da Funai que sugeriu à diretoria colegiada do órgão uma reestruturação da fundação para garantir atendimento a comunidades indígenas em todo o território nacional, superando assim um gargalo no órgão, cujo Distrito Federal é exemplo.
Para garantir os direitos dos indígenas, foram listadas e debatidas as necessidades prioritárias, com o intuito de delinear metas e próximos passos:
– Intermediar junto à Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, a garantia de diversidade de atendimentos de saúde e saneamento básico junto à aldeia, aproveitando essa articulação para solicitar que a SESAI articule com o GDF o atendimento a questões emergenciais, envolvendo a secretaria de saúde do GDF;
– Encaminhar à Terracap/Novacap questionamentos sobre a regularização fundiária da aldeia indígena Teko Haw, pois trata-se de um eixo estruturante de diversas políticas públicas indigenistas;
– Buscar diálogo com o GDF para que os indígenas, em respeito às suas singularidades culturais, tenham atendimento tanto pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), quanto pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Socia (CREAS);
O Assessor da Presidência da Funai, Martinho Alves de Andrade Júnior, se comprometeu a comunicar a Ouvidoria da Fundação para que participe das articulações, a fim de que possa garantir o fluxo das demandas.
Para o secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, que participou da reunião, é fundamental garantir o levantamento de material e da mão de obra necessários para a execução da instalação da rede hidráulica dos canos doados pelo Sindsep-DF. “Esse primeiro contato com a Funai foi imperativo para avançar em questões que deem qualidade de vida aos habitantes da Teko Haw. O sindicato providenciará o levantamento da população da aldeia para garantir o Benefício de Prestação Continuada (BPC) aos indígenas; e sugerimos à Funai que designe servidores especializados nas áreas de regularização fundiária, educação, saúde e proteção social para acompanhar as negociações com o GDF e com a Sesai”, declarou.
Com a contribuição de Bruno Emílio Fadel Daschieri e Crizantho Alves Fialho Neto, delegados sindicais da Funai, o Sindsep-DF vai acompanhar de perto os próximos passos para garantir respeito e proteção aos direitos indígenas.
