Sindsep-DF se reúne com Direção do MJSP e Comissão de Aprovados no CR do cargo de ATPS

Na tarde de hoje, 17 de abril, o Sindsep-DF e a Comissão de Aprovados no Cadastro de Reserva do cargo de ATPS se reuniram com a direção do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para solicitar apoio técnico e político para garantir a nomeação dos candidatos ao cargo que estão nas listas de espera, aguardando convocação para a próxima etapa do certame, estruturada nos cursos de formação. A expectativa da Comissão é a de que o MGI garanta a formação de novas turmas no segundo semestre de 2025 e no primeiro semestre de 2026.

Sindicato e Comissão apresentaram dados que afirmam a importância da atuação de ministérios que guardam relação com as atribuições do cargo, tendo em vista que o provimento adicional dependerá de solicitação estruturada dos órgãos e ministérios, em acordo com o dimensionamento da força de trabalho, além de espaço orçamentário e vontade política.

Para o MJSP, a princípio, está garantida somente a disponibilização de 30 novas vagas para o cargo de ATPS, quantitativo significativamente inferior ao necessário para a recomposição da força de trabalho do ministério e para a execução das políticas públicas sob sua responsabilidade.

O Sindsep-DF também voltou a solicitar apoio político da pasta pela demanda dos atuais trabalhadores do MJSP, que buscam equiparação salarial com os trabalhadores de outros órgãos que exercem atribuições correlatas.

A Subsecretária de Administração, Débora de Souza Januário, enfatizou que a gestão do ministério apoia a demanda pela valorização do plano de cargos dos trabalhadores da pasta e que, inclusive, já se manifestou exaustivamente a favor da correção das distorções salariais que persistem entre os cargos do MJSP e de outros órgãos e ministérios. O nivelamento da estrutura remuneratória é, nesse contexto, passo essencial para reter servidores que já atuam com políticas de justiça e segurança pública há décadas, com vasta experiência, e que têm buscado migração para outros órgãos e carreiras em função da defasagem salarial.

Além disso, afirmou que a equipe do MJSP está fazendo um árduo trabalho para recompor a força de trabalho do ministério, o que possui estreita relação com a demanda apresentada pela Comissão de candidatos aprovados no CR para o cargo de ATPS e a entidade sindical.

Como encaminhamento, ficou acordado que o MJSP vai levar proposta técnica ao Secretário Executivo e ao Ministro da Justiça para o encaminhamento de solicitação documentada ao MGI com o pedido de disponibilização de exercício descentralizado de novos servidores ocupantes do cargo de ATPS para além das 30 vagas imediatas previstas no CNU1, considerando a necessidade de ao menos 200 novos provimentos para o preenchimento dos cargos que, antes da centralização da carreira no MGI, estavam disponíveis para as políticas de justiça e segurança pública.