Sindsep-DF reforça ações contra assédio e discriminação em atividade no Ibama
O Sindsep-DF realizou, na manhã desta quinta-feira (2), a segunda palestra sobre assédio e discriminação no ambiente de trabalho, desta vez voltada aos servidores do Ibama. A atividade foi aberta pelo diretor da Executiva do sindicato, Francisco Chagas Machado Filho (Chico Machado), que agradeceu a parceria da Asibama na organização do evento.
Servidor aposentado do Ibama, Machado compõe, ao lado da diretora Jô Queiroz, também presente à atividade, a Comissão de Combate ao Assédio, criada no âmbito da Diretoria Executiva do Sindsep-DF, com o objetivo de inibir práticas de assédio moral, sexual e institucional e, também, de discriminação em função da orientação sexual, identidade de gênero, discriminação geracional, além de racismo e capacitismo nos órgãos da administração pública federal.
Ao longo de pouco mais de uma hora, o advogado Ulisses Borges, da assessoria jurídica do Sindsep-DF, falou sobre as diferenças no tratamento do tema entre os setores público e privado. Ele destacou que uma das principais dificuldades em relação ao assédio moral é a ausência de regulamentação específica, diferentemente do assédio sexual, que já conta com legislação própria, incluindo a criminalização do ato e novas tipificações, como a importunação sexual.
Borges explicou ainda que, inicialmente, o assédio moral no ambiente de trabalho era compreendido apenas como prática hierárquica, do chefe para o subordinado. Hoje, essa visão se ampliou para a possibilidade de ocorrer também entre colegas. Apesar da ausência de lei específica sobre o tema, é possível aplicar no serviço público os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade previstos na Constituição. O advogado também reforçou que o assédio se caracteriza pela recorrência da conduta: “Uma situação isolada, como um xingamento em episódio não recorrente, não pode ser considerada assédio moral”, exemplificou.
Também estavam presentes na atividade o diretor da Executiva Pedro de Alcântara Costa, e o coordenador da Seção Sindical no Ibama, Duílio Ribeiro Tunes. Em breve, o sindicato deve divulgar as próximas agendas de palestras.
