Sindsep-DF reafirma a importância do licenciamento para a proteção do meio ambiente e o bem-estar das populações afetadas por atividades que possam causar impacto ambiental
Diante do debate sobre o licenciamento ambiental de grandes empreendimentos, o Sindsep-DF destaca o papel essencial do Ibama na implementação de políticas públicas voltadas à proteção do meio ambiente e ao bem-estar das populações impactadas por atividades com potencial de causar danos ambientais, como a exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas.
O licenciamento ambiental é um processo técnico rigoroso, que vai muito além da análise documental. Ele envolve etapas fundamentais, como a avaliação dos impactos ambientais, a realização de audiências públicas e a definição de medidas mitigadoras e compensatórias, garantindo que projetos de desenvolvimento econômico sejam executados com o menor impacto possível sobre ecossistemas sensíveis e comunidades locais.
Diante disso, o Sindsep-DF reforça que é fundamental assegurar a autonomia técnica do Ibama e de seus servidores, evitando interferências políticas que possam comprometer a integridade do processo de licenciamento. Para garantir o direito de toda a sociedade brasileira a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, o trabalho do órgão e de seus profissionais precisa ser fortalecido por meio da garantia de estrutura, de recursos e de condições adequadas para que continuem desempenhando sua função de maneira eficiente e transparente.
Nos últimos anos, os servidores do Ibama resistiram a amplas tentativas de desmonte da política ambiental, e seguem atuando com compromisso e responsabilidade. O fortalecimento do órgão e o respeito ao seu papel técnico são essenciais para assegurar o desenvolvimento sustentável e a proteção do patrimônio ambiental brasileiro.
Como entidade sindical classista representativa do conjunto dos servidores e empregados públicos do Executivo Federal lotados no DF, o Sindsep-DF reafirma a sua posição autônoma perante partidos e governo, e defende de maneira intransigente os servidores, mais e melhores serviços públicos para o povo brasileiro.
