Sindsep-DF propõe criação de GT no MGI para tratar demandas financeiras dos servidores do Incra
A direção do Sindsep-DF se reuniu na tarde da quarta-feira, 27, com o secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SGP/MGI), José Celso Cardoso, para tratar da Portaria 5.127/2024 e da reestruturação das carreiras do Incra. O secretário de Gestão afirmou que, dificilmente, será atendida alguma reivindicação que represente impacto financeiro para 2025 e 2026, e que a previsão seria apenas para 2027, já no próximo governo.
O secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, informou que o sindicato vai entregar ao presidente Lula uma Carta Aberta com milhares de assinaturas que denuncia a política do MGI de elitização do serviço público, aprofundamento das distorções salariais e o total desrespeito ao direito de greve dos servidores (assine a Carta no site). O documento será entregue oficialmente ao Palácio do Planalto em ato no dia 12 de dezembro. Neves também entregou ao secretário cópia do artigo “Elitização do serviço público x um serviço público voltado para o atendimento do povo brasileiro”, assinado pelo secretário-geral e publicado no site do sindicato e em alguns veículos de comunicação, no qual ressalta as consequências nefastas dessa política para a classe trabalhadora (leia a íntegra no site).
O secretário-geral entregou ainda cópias das propostas construídas e assinadas por todas as entidades representativas do funcionalismo federal que dava início ao processo de correção das distorções salariais. No entanto, a política adotada pelo MGI fez exatamente o contrário, aprofundando as distorções salariais já existentes. (Veja aqui os documentos entregues em mãos ao secretário de Gestão)
José Celso rebateu as críticas ao MGI, afirmando que o que os servidores querem é o mesmo que ele deseja, argumentando que o problema está na área econômica do governo, em função de um orçamento insuficiente.
A bancada sindical solicitou a instalação de Grupo de Trabalho (GT) para tratar das demandas dos servidores do Incra diretamente com o secretário de Relações do Trabalho, José Lopes Feijóo. Ao final da reunião, o secretário José Celso afirmou que quer voltar a se reunir com os sindicalistas no início do ano que vem e informou que pretende explicar aos sindicatos e à Condsef qual é a sua proposta. Disse ainda que o governo não tem interesse em contratar servidores por meio da CLT, referindo-se a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que põe fim à obrigatoriedade do Regime Jurídico Único (RJU) para os servidores públicos.
Também estavam na reunião pelo Sindsep-DF, o diretor Joaquim Rodrigues dos Santos Filho e o delegado da Seção Sindical no Incra, Alberto Ilha Couto. Pelo governo estavam o coordenador-geral substituto de Pessoas, Ulisses Ferreira Morbeck, além de dois dirigentes do Incra.
