Sindsep-DF participa de reunião com deputada Érika Kokay e comissões de cadastros de reserva para avançar na luta por nomeações
Na tarde desta segunda-feira, 4, a deputada federal Érika Kokay (PT/DF), reuniu-se no Congresso Nacional, com a diretora do Sindsep-DF e da Condsef, Mônica Carneiro, e com as comissões de cadastro de reserva do Concurso Nacional Unificado (CNU 1) e de outros concursos específicos. A atividade teve como foco principal o fortalecimento das estratégias de mobilização pela convocação dos(as) aprovados(as).
Estiveram presentes representantes das seguintes comissões: CR ATPS, CR AIE, CR Tecnologistas, CR CNPq, CR Fiocruz, CR Ofchans, CR Incra, CR MGI (ATA), CR APO, CR AFT, CR MAPA, além da ANEINFRA.
Durante a reunião, foram definidos encaminhamentos concretos para pressionar o governo federal a esgotar os cadastros de reserva e garantir a nomeação dos concursados:
1. Protocolo de requerimento na Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) solicitando a criação de uma comissão de parlamentares para apoio ao pleito “Nomeia Já!” junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI);
2. Realização de um grande ato político no Auditório Nereu Ramos, no dia 20 de agosto, no período da tarde. O objetivo é dar visibilidade à pauta e mobilizar o Parlamento em defesa das nomeações;
3. Elaboração e lançamento de uma publicação detalhada, por segmento, com informações sobre atribuições dos cargos, número de servidores ativos, vacâncias, aposentadorias previstas e quantitativo no cadastro de reserva. Também será incluído levantamento sobre a solicitação de provimento adicional por parte dos órgãos;
4. Lançamento do Fórum Nacional pela Nomeação dos Aprovados em Concursos Públicos, espaço que unificará as lutas dos CRs em nível nacional;
5. Formação de uma comissão organizadora do ato, composta por um representante de cada CR e por integrantes das equipes de comunicação do Sindsep-DF, do gabinete da deputada Érika Kokay e da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público. Estão previstas a produção de faixas (sendo uma já garantida pelo Sindsep-DF) e de dois vídeos: um convocando o ato e outro para exibição no evento, com o mote: “O que muda na vida do povo brasileiro com mais servidores públicos convocados?”
6. Estudo da possibilidade de apresentação de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) pela deputada Érika Kokay, com o objetivo de sustar o Decreto de 2019 que limita a convocação a 25% das vagas imediatas nos concursos públicos.
Além disso, está na Mesa Diretora da Câmara, desde o dia 16 de julho, o Requerimento de Informações apresentado por Érika Kokay, solicitando ao MGI o cronograma e o quantitativo de nomeações previstas para os cadastros de reserva.
O Sindsep-DF reafirma seu compromisso com a luta por concursos públicos e o esgotamento das nomeações do cadastro de reserva. A presença de novos servidores e servidoras é essencial para garantir a efetividade das políticas públicas e o fortalecimento do Estado brasileiro.
É tempo de fortalecer a mobilização e garantir que os aprovados(as) nos concursos públicos tomem posse e sirvam ao povo brasileiro!
