Sindsep-DF participa de mesa setorial com o INEP para discutir fortalecimento institucional e condições de trabalho
O Sindsep participou, ontem, 24, de reunião da mesa setorial com a direção do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) para debater pautas prioritárias dos servidores, com foco no fortalecimento institucional do órgão e na melhoria das condições de trabalho.
Durante a primeira rodada de negociações, a Diretoria de Gestão de Pessoas do INEP apresentou informes sobre a homologação do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), homologado em 7 de março, e informou que o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) já encaminhou orientações para a solicitação de nomeação das 50 vagas previstas no certame, com autorização do provimento prevista para ocorrer entre o final de abril e o início de maio. Adicionalmente, o INEP pretende solicitar um provimento extra, inicialmente estimado em 25%, com possibilidade de ampliação.
No encontro, também foi confirmado o espaço do Sindsep-DF no programa “INEP Acolhe”, destinado à recepção e integração dos novos funcionários do Instituto. As negociações abordaram ainda as regras para a redistribuição dos servidores, discutindo-se questões relacionadas à movimentação interna e ao desenvolvimento profissional antes das novas nomeações. Um dos pontos centrais do debate foi a disparidade salarial entre os servidores do Plano Especial de Cargos (PEC) e os da Carreira de Especialista, cuja equiparação é considerada essencial para a valorização da categoria. Ademais, foram ressaltadas as demandas por reajustes salariais e a atualização dos benefícios, com ênfase na Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC), retomada em abril de 2024, mas ainda defasada, bem como na necessidade de reajustes na Retribuição por Titulação (RT), na Gratificação por Qualificação (GQ) e no auxílio educacional, de modo a torná-los compatíveis com os custos atuais.
Os participantes enfatizaram, ainda, a importância de assegurar maior autonomia técnica ao INEP, protegendo suas atividades de influências externas e garantindo que o órgão cumpra sua missão institucional de forma plena. Para os próximos encontros, serão debatidos temas relacionados ao desenvolvimento de competências para a recepção de novos servidores, à indicação de representantes dos servidores no Conselho Consultivo do INEP, aos reajustes na RT e GQ e à redução da disparidade salarial entre os servidores do PEC e da Carreira de Especialista.
O Sindsep-DF reafirma seu compromisso na defesa dos interesses dos servidores do INEP, promovendo a valorização profissional e contribuindo para a construção de um órgão que atenda de forma eficaz às demandas da sociedade brasileira.
