Sindsep-DF participa da Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva
O Sindsep-DF participou da Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva nos dias 27 e 28 deste mês. Realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a atividade comemorou a ratificação pelo Brasil da Convenção nº 98 da Organização Internacional do Trabalho, que trata do direito de sindicalização e de negociação coletiva.
O sindicato foi representado pela diretora da Executiva, Jô Queiroz, que destacou a importância do evento para o debate de ideias e o estabelecimento de um diálogo entre o governo, trabalhadores e empregadores para fortalecer as relações no ambiente de trabalho. “A ideia do encontro foi justamente valorizar a negociação coletiva. Vale lembrar que a prática já é adotada em grande parte das empresas públicas que, por meio dos sindicatos gerais representativos dos empregados públicos, celebra os acordos coletivos de trabalho”, afirmou a diretora, que é anistiada do governo Collor (Lei 8.878/94) e aposentada da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Ela lembra, também, que os servidores públicos ainda não têm regulamentada a negociação coletiva (Convenção 151 da OIT). “Essa é uma reivindicação histórica do conjunto do funcionalismo e que está na pauta de demandas dos federais na Mesa Nacional de Negociação Permanente, junto com o estabelecimento de data-base para o setor público”, comentou.
Participaram da atividade o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; o diretor da Organização Internacional do Trabalho, Vinícius Carvalho Pinheiro; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Lelio Bentes Correa; e a subprocuradora-geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, Maria Aparecida Gugel, entre outras autoridades.
Além de Brasília, a Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva também aconteceu nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e Maranhão.
