Sindsep-DF participa da Instalação da Mesa Setorial de Negociação Permanente do CNPq
A direção do Sindsep-DF participou da reunião de instalação da Mesa Setorial de Negociação Permanente (MSNP) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), na quarta-feira (5). Integram a bancada sindical, pelo Sindsep-DF, os diretores João Araújo Neto e Alexandre Correia, e os representantes da ASCON, Izaura Pimenta e Danilo Lopes. O secretário-geral Oton Pereira Neves também participou da reunião.
No encontro, ficou acordado que a bancada sindical vai elaborar a proposta de minuta de regimento interno da MSNP que deve ser enviada à bancada governamental até o dia 12, próxima quinta-feira. Os representantes do CNPq na Mesa têm até o dia 19 para devolver o documento com ou sem proposta de alteração. Uma reunião extraordinária para aprovar o texto final do regimento interno está agendada para o dia 26.
A MSNP foi instituída pela Portaria 2386/2025, que prevê reuniões ordinárias a cada quatro meses, sendo a próxima prevista para acontecer somente em março de 2026. Tendo em vista a distância entre as reuniões deliberativas, a bancada sindical sugeriu mudanças nesse prazo, ficando acordada a sugestão de reuniões ordinárias trimestrais.
Na avaliação do diretor Alexandre Correia, servidor do CNPq, a instalação da MSNP é uma conquista que deve ser comemorada pelos servidores, pois é um espaço para as entidades representativas da categoria discutirem as demandas do setor. O secretário-geral Oton Pereira Neves lembra que, embora a MSNP tenha como prerrogativa não discutir demandas com impacto orçamentário, temas relevantes como a estruturação e reestruturação da carreira também podem ser debatidos. Isso é importante, inclusive, para que a direção do órgão apoie e encaminhe tais reivindicações ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Durante a reunião, a bancada sindical apresentou como uma das demandas da categoria o esgotamento do cadastro de reserva do último concurso, explicando que, por meio de decreto presidencial, podem ser chamados os candidatos aprovados no CR acima do percentual de 25% determinado na lei, sendo necessário que o CNPq encaminhe a solicitação ao MGI. A bancada governamental ficou de levar a demanda às instâncias competentes do órgão para que seja dado o devido encaminhamento.