Sindsep-DF na luta pelo plano de carreira do MJSP
O Sindsep-DF participou na manhã de ontem (27) de reunião na Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para tratar do plano de carreira específico do setor. Participaram da atividade pelo sindicato o secretário-geral Oton Pereira Neves, os delegados sindicais Quintino Lima e Felipe Vieitas, e o servidor David Athias, delegado ao XVIII Congresso do Sindsep-DF. Pelo MJSP estavam Marivaldo Castro, secretário Nacional de Assuntos Legislativos; Ferreira, chefe de Gabinete da SAL, e Liliam Manoela, secretária de Direitos Digitais, além dos servidores Eliza Pimentel, Luana Quitéria, David Freitas.
Na reunião foi apresentada proposta para a construção de plano de carreira transversal da Defesa, da Justiça e do Direito, que englobaria além do MJSP, o Ministério da Defesa, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e a Advocacia-Geral da União (AGU), porém não contemplaria os atuais servidores. Os sindicalistas afirmaram aos representantes do ministério que pela parte do Sindsep-DF não existe nenhum obstáculo para a criação do plano de carreira em conjunto com o MD, AGU e GSI, desde que os atuais servidores – tanto ativos, aposentados e os pensionistas – fossem contemplados na carreira ou o plano de cargos fosse aprovado concomitantemente.
O secretário-geral Oton Pereira Neves solicitou que essa garantia de inclusão dos atuais servidores na nova carreira ou em carreira similar esteja prevista em um acordo assinado entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e os ministros da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, do GSI, Marcos Antonio Amaro dos Santos, e da AGU, Jorge Messias. “O objetivo é não deixar ninguém pra trás, para evitar injustiças com os servidores que hoje integram o PGPE ou estão aposentados, ou ainda com os pensionistas. É importante também garantir a equiparação salarial em caso de carreira similar para os atuais servidores”, afirmou Neves.
Marivaldo Castro, secretário Nacional de Assuntos Legislativos, se comprometeu a conversar com o ministro Lewandowski para intermediar junto ao MGI o acordo e também uma proposta de cronograma de reuniões para discutir como se dará a criação do plano e a inclusão dos atuais servidores na nova carreira ou em carreira similar, com garantia de equiparação da remuneração.
