Sindsep-DF inicia ciclo de debates sobre combate ao assédio no ambiente de trabalho com palestra na Conab

O Sindsep-DF realizou, na manhã desta quinta-feira (25), uma atividade sobre assédio no ambiente de trabalho, voltada aos trabalhadores da Conab. Realizada em formato híbrido, a iniciativa marca o início de uma série de encontros que deve percorrer os locais de trabalho da base do sindicato.

A abertura foi feita pelo secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, que destacou que a ação é coordenada pela Comissão de Combate ao Assédio, criada no âmbito da Diretoria Executiva da entidade, com o objetivo de inibir casos de assédio moral, sexual e institucional e, também, de discriminação em função da orientação sexual, identidade de gênero, discriminação geracional, casos de racismo e capacitismo nos órgãos da administração pública federal.

Foram convidados como palestrantes o advogado Rafael Mesquita, especialista em Direitos Sociais e integrante do escritório Ulisses Borges, assessoria jurídica do Sindsep-DF, e a procuradora do Trabalho Geny Helena Fernandes Barroso Marques, vice-coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do Ministério Público do Trabalho da 10ª Região (MPT/DF).

Rafael Mesquita abordou a definição, a caracterização e os impactos do assédio moral, ressaltando sua natureza como fenômeno social e a importância da formalização de denúncias. “Embora possa atingir um indivíduo, o assédio moral é um fenômeno social e não um fato individualizado”, afirmou. Ele destacou ainda a ausência de uma definição legal específica, lembrando que o assédio pode se manifestar de diversas formas. Em seguida, citou a definição da Organização Internacional do Trabalho (OIT) presente na cartilha “Assédio e discriminação no serviço público”, publicada pelo Sindsep-DF, que descreve o assédio como um conjunto de comportamentos e práticas inaceitáveis, únicas ou repetidas, que visam causar danos físicos, morais, psicológicos, sexuais ou econômicos.

Ao encerrar sua participação, Mesquita parabenizou o Sindsep-DF pela iniciativa de promover esclarecimentos sobre o tema, relacionando o debate à solidariedade. Ele destacou o papel crucial do sindicato como porta de entrada para acolher trabalhadores que sofrem assédio em seus locais de trabalho e reforçou a importância de formalizar as denúncias em canais como o próprio sindicato e o MPT.

Na sequência, a procuradora Geny Marques falou sobre a atuação do Ministério Público do Trabalho e esclareceu as diferenças entre assédio moral e assédio sexual. Segundo ela, o assédio moral exige prática reiterada e sistemática para ser caracterizado, enquanto no assédio sexual um único ato já basta. “O assédio moral tem como objetivo desestabilizar emocionalmente a vítima e degradar o ambiente de trabalho”, afirmou.

Geny expressou preocupação com o aumento significativo de investigações sobre assédio moral e sexual no MPT, revelando que 73% dos procedimentos em sua divisão tratam do tema, dado que reforça a urgência de levar informação e conscientização aos trabalhadores. Ela citou ainda exemplos comuns de assédio que afetam a dignidade e a autoestima do trabalhador, como a retirada de autonomia, a desconsideração de opiniões, principalmente em situações de discriminação de gênero, e a sobrecarga de tarefas.

“O assédio moral causa afastamentos por adoecimento mental, com um aumento alarmante de casos de depressão, angústia, estresse e crises de choro, que são frequentemente minimizados. Sintomas físicos, como cansaço exagerado, falta de interesse pelo trabalho, irritação constante, insônia e problemas digestivos, refletem um ambiente de trabalho deteriorado, impactando a vida pessoal e familiar do trabalhador”, alertou a procuradora.

Durante a atividade, foi distribuída aos trabalhadores a cartilha do Sindsep-DF (disponível no site), que esclarece situações que configuram assédio ou discriminação e orienta sobre formas e locais de denúncia. A íntegra do encontro será disponibilizada no canal do sindicato no YouTube.

Também participaram da atividade as diretoras da Executiva do Sindsep-DF, Jô Queiroz e Marilda Conceição Ribeiro.