Sindsep-DF em defesa da recomposição do funcionalismo público
A direção do Sindsep-DF recebeu na tarde da quinta-feira (06) uma comissão de articulação de candidatos ao Concurso Nacional Unificado (CNU) aprovados em cadastro de reserva para o cargo de ATPS (Analista Técnico de Políticas Sociais) do Bloco 5. A reunião híbrida, presencial e virtual, contou com a participação de 90 candidatos. Pela direção do Sindsep-DF, participaram o secretário-geral Oton Pereira Neves, e a diretora da Executiva Mônica Carneiro.
Os candidatos apresentaram vários pontos que demonstram os prejuízos causados pelos sete meses de atraso nas nomeações previstas no calendário inicial do governo e que representam um atraso de duas convocações, aumentando ainda mais a necessidade por mão de obra qualificada e reforçando a necessidade de convocação de todos os aprovados que integram o cadastro de reserva.
Ainda no documento elaborado pela comissão, os candidatos afirmam que as nomeações estavam previstas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 e passaram para a LOA 2025, sendo prejudicadas pelo corte de gastos de cerca de R$ 1bi para o serviço público. Esses atrasos aumentam ainda mais a importância da votação célere da LOA, uma vez que as nomeações dependem disso, e o governo precisa da recomposição da mão de obra para dar continuidade às políticas públicas.
De acordo com os candidatos, atualmente existem 3.560 cargos de ATPS, dos quais apenas 733 estão ocupados. Com a aprovação dos candidatos ao CNU, serão mais 500 cargos ocupados, somando 1.233 cargos, com uma vacância de 2.327. Mesmo se forem convocados o número de aprovados do cadastro de reserva previstos no edital, que é o dobro de aprovado, a vacância para o cargo ainda seria de 1.327 vagas, visto que seriam ocupados 2.233 cargos (veja gráfico).
A direção do Sindsep-DF se comprometeu a envidar esforços junto ao governo para que todo o cadastro de reserva seja convocado antes do vencimento do concurso. Como encaminhamento, ficou acertado que o Sindsep-DF, em conjunto com a Condsef, vai protocolar um documento técnico para apresentar a reivindicação da comissão ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) até mesmo para que o governo recomponha a força de trabalho. As entidades sindicais também vão levar a reivindicação para o âmbito da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP).
Os candidatos também solicitaram o apoio do sindicato para questionar junto ao governo a sobreposição de atribuições das novas carreiras que foram criadas pela Medida Provisória 1286/2024. As entidades sindicais também vão atuar, em conjunto com a comissão, em atividades de articulação de parlamentares e na realização de um calendário de mobilização pelo esgotamento do cadastro de reserva.
O secretário-geral Oton Pereira Neves ressalta que o Sindsep-DF é uma entidade classista que tem como uma de suas bandeiras de luta a defesa intransigente o fortalecimento dos serviços públicos; por melhores salários e condições de trabalho no setor público, e que possui legitimidade junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para representar junto ao governo o conjunto dos servidores e empregados públicos federais lotados no DF em defesa de seus direitos e interesses.
