Ato nesta terça, 30, às 9h, em frente ao MCTI contra o retorno do trabalho presencial
Sindsep-DF e SindGCT juntos contra o retorno do trabalho presencial no MCTI
Nesta terça-feira (30), a partir das 9h, o Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura da C&T – SindGCT fará uma manifestação simbólica em frente ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI (Bloco E da Esplanada dos Ministérios) contra a Portaria nº 2.589/2020-MCTIC – publicada no DOU de 10/06/2020, e que determinou o regresso ao trabalho presencial dos servidores e empregados públicos ocupantes de Cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e de Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) a partir de 15 de junho, e dos demais servidores a partir de 13 de julho. A atividade contará com o apoio do Sindsep-DF.
Pelo decreto, o regime de trabalho remoto fica mantido, em caráter excepcional e temporário, somente para os servidores que estejam enquadrados em pelo menos uma das seguintes situações: com sessenta anos ou mais; imunodeficientes ou com doenças preexistentes crônicas ou graves; responsável pelo cuidado de uma ou mais pessoas com suspeita ou confirmação de diagnóstico de infecção por COVID-19, desde que haja coabitação; que apresente sinais e sintomas gripais, enquanto perdurar essa condição; que resida com pessoa com sessenta anos ou mais, ou com pessoas imunodeficientes ou portadores de doença crônica ou grave; e gestantes ou lactantes.
Para o secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, o retorno de atividades presenciais no MCTI é uma temeridade, especialmente neste momento em que o governado do DF decretou estado de calamidade pública em função da superlotação de leitos de UTI pela Covid-19. “Estamos atentos a todos os passos do governo federal para o enfrentamento da pandemial, principalmente no que se refere ao oferecimento de condições seguras para os trabalhadores do setor público. Não basta apenas disponibilizar ambientes sanitizados e disponibilizar máscaras e álcool em gel. É preciso também pensar nas condições desse trabalhador antes de chegar ao local de trabalho. Mais gente nas ruas, significa mais lotação em transportes públicos e mais probabilidade de transmissão do novo coronovírus”, alerta. Para evitar o retorno dos servidores e empregados públicos, o Sindsep-DF encaminhou em 10 de junho ofício à direção do MCTI questionando o retorno presencial ao trabalho. “Neste momento em que há grande elevação do número de casos e, infelizmente, de óbitos decorrentes da Covid-19, torna-se cada vez mais evidente que as restrições à movimentação e o distanciamento social devem continuar, por serem as medidas mais eficazes e cientificamente comprovadas de se evitar o contágio”, argumenta o documento que conclui que “o trabalho remoto, nesse momento de pandemia, não traz prejuízo para o ministério e, principalmente, resguarda a saúde e a segurança dos servidores”. O sindicato também entrou com ação no Ministério Público Federal (MPF) para a manutenção do teletrabalho enquanto perdurar a pandemia.
