Sindsep-DF e presidente do INEP discutem igualdade salarial e melhorias para servidores
Nesta quarta-feira (11), o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (Sindsep-DF) realizou uma reunião com o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Manuel Palacios, para discutir pautas urgentes da categoria. A principal demanda abordada foi a disparidade salarial entre servidores do Plano Especial de Cargos (PEC) e os da Carreira de Especialista, além da necessidade de melhorias nas condições de trabalho.
Oton Pereira Neves, Secretário Geral do Sindsep-DF, abriu o encontro destacando a urgência em tratar a diferenciação nas tabelas remuneratórias dos servidores do INEP, que também impacta outros órgãos, como o FNDE. Ele solicitou apoio da direção do instituto para sensibilizar o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) sobre o tema.
Mônica Carneiro, dirigente do Sindsep-DF e da Condsef, destacou os diversos problemas observados durante o processo de negociação salarial em mesas específicas, como a extrema fragmentação das discussões e a divisão entre os servidores por critérios como faixa etária, nível de escolaridade e complexidade de atribuições. Ela apontou que esse modelo de negociação reforça a elitização do Estado e compromete o clima organizacional entre os trabalhadores. O Sindsep-DF mantém mobilização permanente contra essa situação e reforçou a importância da assinatura da Carta Aberta ao Presidente Lula, que será entregue em ato no Espaço do Servidor, com data a definir.
Durante a reunião, Jane, servidora do INEP, apontou que a realização de concursos públicos é uma ação necessária a médio prazo, mas reforçou que a desigualdade salarial afeta servidores que desempenham funções de responsabilidade equivalente, inclusive de níveis de escolaridade distintos. Jane sugeriu que o INEP conduza uma pesquisa de clima organizacional para demonstrar ao governo a insatisfação dos trabalhadores.
Sueli, aposentada do INEP, trouxe à tona a importância da incorporação da Gratificação de Desempenho ao vencimento básico (VB) para reduzir a insegurança financeira de servidores aposentados. Ela também destacou a necessidade de garantir a paridade entre servidores ativos e inativos, defendendo a aplicação de pareceres jurídicos que asseguram esse direito.
O presidente do INEP enfatizou que, nas negociações salariais recentes, buscou aproximar os vencimentos dos pesquisadores do instituto aos dos professores universitários, mas ainda há desafios em alcançar maior equidade. Ele reconheceu que a discriminação entre trabalhadores do PEC e da Carreira de Especialista é injusta, considerando ainda o pequeno contingente de servidores afetados, e se comprometeu a apoiar politicamente a demanda junto ao MGI.
Encaminhamentos importantes foram definidos:
- O INEP procurará o Ministério da Educação (MEC) e o MGI para sensibilizar o governo sobre a necessidade de ajustes no acordo de negociação, visando à igualdade salarial entre os servidores.
- Em parceria com o FNDE, será conduzida uma pesquisa de satisfação sobre o Termo de Acordo, com os resultados sendo apresentados ao MGI.
- O Sindsep-DF indicará representantes para a mesa setorial de negociação permanente, com a primeira reunião marcada para 20 de janeiro, quando será discutida a correção das distorções salariais.
A reunião também levantou a possibilidade de mobilizações mais amplas, incluindo greve, caso as demandas não avancem. Para Oton Pereira, a luta precisa ser imediata: “Não podemos esperar até 2027. O apoio do INEP é essencial para seguirmos adiante.”
O encontro reforçou a necessidade de equalizar o requisito da modernização da gestão pública apregoada pelo MGI com a segurança jurídica e os direitos dos servidores, buscando soluções que reduzam a insatisfação generalizada e fortaleçam a valorização do serviço público, em igualdade de condições.
