Sindsep-DF e FNDE discutem impactos de negociação salarial que trouxe diferenças entre carreiras

Representantes sindicais e a direção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) se reuniram, na tarde de ontem, 4, para tratar dos desdobramentos do processo de negociação salarial e seus efeitos no clima organizacional e na estrutura de carreiras. A reunião contou com a presença de representantes da Diretoria de Administração (DIRAD), Coordenação Geral de Gestão de Pessoas e Organizações (CGPEO), e lideranças do Sindsep-DF, da Condsef e da ASFNDE.

Mônica Carneiro, dirigente do Sindsep-DF e da Condsef, destacou os diversos problemas observados durante o processo de negociação salarial em mesas específicas, como a extrema fragmentação das discussões e a divisão entre os servidores por critérios como faixa etária, nível de escolaridade e complexidade das atribuições. Ela apontou que esse modelo de negociação reforça a elitização do Estado e compromete o clima organizacional entre os trabalhadores. O Sindsep-DF mantém mobilização permanente contra essa situação e reforçou a importância da assinatura da Carta Aberta ao Presidente Lula, que será entregue em ato no Espaço do Servidor na próxima quinta-feira, 12 de dezembro.

Ilegalidade e quebra de paridade
Lucia Helena, servidora do FNDE, mencionou que a transformação dos cargos vagos dos integrantes do Plano Especial de Cargos (PEC) em cargos da carreira de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais do FNDE garantiu a manutenção da paridade e integralidade para os aposentados. Com base em parecer jurídico do Sindsep-DF, ela indicou que o acordo celebrado com o governo pode ser considerado ilegal, e essa situação poderá levar à judicialização.

O representante Manoelzinho, da ASFNDE, ressaltou que o governo justificou os índices desiguais na negociação com base na disparidade salarial pré-existente entre PEC e Carreira, especialmente devido a direitos previdenciários incorporados pelos servidores mais antigos. Já a DIRAD reconheceu que a diferença salarial existente hoje, em torno de R$ 1.150,00 entre as carreiras deverá ser ampliada para cerca R$ 2.328,00 em 2026.

Entre os encaminhamentos da reunião, ficou definido que o Sindsep-DF enviará um parecer jurídico à presidência do FNDE para a análise da situação de paridade e integralidade dos aposentados. Já o FNDE comprometeu-se a relatar os resultados de uma pesquisa sobre o clima organizacional da pasta, que será aplicada durante o mês de fevereiro, ao governo, destacando os possíveis impactos negativos das negociações salariais desiguais.

A reunião reforçou a necessidade de diálogo e medidas para combater as desigualdades no âmbito do FNDE, refletindo a insatisfação dos servidores com as políticas atuais. O Sindsep-DF seguirá cobrando do Governo Federal medidas para corrigir as distorções e desigualdades existentes entre os trabalhadores do Poder Executivo, o que a política salarial promovida pelo MGI aprofundou.

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