Sindsep-DF e Condsef tratam demandas dos aprovados nos cadastros de reserva do DNIT
As direções do Sindsep-DF e da Condsef se reuniram, na segunda-feira (5), junto à comissão de aprovados para os cargos do DNIT, com a direção do órgão, para tratar da convocação dos candidatos classificados no cadastro de reserva do concurso realizado em 2024. A reunião contou com a presença do diretor de Administração e Finanças do DNIT, Marcos de Brito Campos Júnior, e sua equipe. Representando as entidades sindicais, Mônica Carneiro destacou que o esgotamento do cadastro de reserva é uma reivindicação imprescindível da categoria, defendida como parte essencial da recomposição da força de trabalho no serviço público.
Durante o encontro, a direção do DNIT informou que aguarda autorização do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para convocar 25% dos aprovados no concurso de 2024 e dar início aos trâmites para a abertura dos cursos de formação. Segundo Marcos de Brito, a instituição tem adotado todas as medidas possíveis para agilizar as convocações e viabilizar a contratação dos classificados no cadastro de reserva. O órgão também se comprometeu a reiterar ao MGI e ao Ministério dos Transportes o pedido de provimento adicional de 25% das vagas, atualmente limitado pelo Decreto 9.739/2019. Paralelamente, o DNIT está finalizando o processo de solicitação de um novo concurso público.
O DNIT informou já ter apresentado ao MGI, por meio de nota técnica, dados que comprovam o déficit de pessoal, com cerca de 1.700 cargos vagos. A previsão é de aproximadamente 80 aposentadorias ao longo de 2025, além da possibilidade de evasão de servidores aprovados em outros concursos. Atualmente, o órgão opera com cerca de 50% da força de trabalho necessária, mesmo sendo responsável por cerca de 70% das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A direção lembrou ainda que, embora o pedido inicial tenha sido de 1.758 vagas, o governo autorizou apenas 100.
O Sindsep-DF, a Condsef e a comissão dos aprovados também se comprometeram a solicitar a revisão do Decreto 9.739/2019, que limita o provimento adicional em concursos públicos. Outro tema discutido foi a necessidade de a Fundação Getulio Vargas (FGV) disponibilizar uma lista única de aprovados, demanda que será reiterada pelo DNIT. Além disso, a direção do órgão sinalizou que os candidatos convocados em nova rodada de nomeações a partir do cadastro de reserva poderão ser reenquadrados em condições equivalentes às dos aprovados nas vagas imediatas, conforme a tabela de correlação prevista no PL 1.466/2025, informação ainda pendente de confirmação junto ao MGI.
Na noite de terça-feira (6), representantes do Sindsep-DF, da Condsef e da comissão dos aprovados estiveram no gabinete do deputado federal Rubens Otoni para solicitar apoio à pauta. O parlamentar é vice-presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi) e tem atuação estratégica na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados e na Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País.
Dada a relevância do DNIT para o cumprimento do cronograma de obras do PAC, as representações do Sindsep-DF e da comissão articularão, junto à assessoria do deputado, os encaminhamentos pertinentes para garantir o provimento adicional de todo o cadastro de reserva do órgão junto ao Ministério dos Transportes e à presidência da República.
O Sindsep-DF reforça seu compromisso com a recomposição da força de trabalho no setor público. Nesse sentido, também articulou, por meio do gabinete da deputada federal Érika Kokay (PT-DF), a apresentação de requerimento para a realização de audiência pública na Câmara dos Deputados, com o objetivo de debater a convocação de todos os aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), tanto para as vagas imediatas quanto para o cadastro de reserva (REQ 18/2025 CASP).
