Sindsep-DF e Condsef participam de reunião de articulação do grupo pró-Fórum de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal (FSSAN-DF)
Na manhã de hoje (29), representantes do Sindsep-DF e da Condsef participaram de uma reunião de articulação do grupo pró-Fórum de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal (FSSAN-DF) no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Além dos representantes do Sindsep-DF e da Condsef, estiveram presentes representantes do projeto Favela Gastronômica, da Ação da Cidadania contra a fome, a miséria e pela vida, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do DF e entorno (FETADFE), do Coletivo de Agricultura Urbana do DF, do Mutirão Agroflorestal, do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos povos de matriz africana, do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do DF (CONSEA-DF), da Cooperativa de Produção e Comercialização Agroecológica Carajás, do Movimento Nacional de Luta e Defesa da População em Situação de Rua (MNLDPSR) , da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), da Comunidade que Sustenta a Agricultura Nacional, da Associação Brasileira de Agricultura Biodinâmica (ABD), da Central de Cooperativas de Materiais Recicláveis do Distrito Federal e Entorno (CENTCOOP-DF), da Associação de Agricultura Ecológica de Brasília (AGE) e do projeto Horta Comunitária Girassol.
Representando o governo participaram as representantes da Assessoria de Diversidade e Participação Social, da Secretaria Executiva e da Secretaria Extraordinária de Combate à Fome do MDS.
Entre os temas abordados pelos representantes das organizações e movimentos sociais presentes destacaram-se a demanda por ampliação do suporte governamental para o fomento de ações de promoção da soberania alimentar e nutricional e combate à fome, com foco na autonomia dos usuários e na qualificação dos processos de comunicação entre a elaboração e disponibilidade das políticas públicas e os territórios. Também estiveram em pauta temas como a desburocratização dos editais de fomento, garantia da utilização de espaços e equipamentos públicos para a produção de alimentos saudáveis, promoção da segurança hídrica no DF e entorno, além do estabelecimento de compromissos políticos claros pela retomada do Programa Nacional de Redução dos Agrotóxicos (PRONARA). As entidades também planejam intervir, de maneira articulada, na construção dos planos municipais de revitalização de bacias hidrográficas, de pastagens e áreas degradadas, para tratar do tema da insegurança hídrica.
Os representantes das entidades esperam articular e fortalecer diversos projetos relacionados às políticas de aquisição e distribuição de alimentos e produtos da agricultura familiar e economia solidária, alimentação escolar, hortas e quintais produtivos, circuito de feiras, escola gastronômica, produção de plantas medicinais, ampliação dos projetos de cozinha solidária e fortalecimento das instâncias de participação social.
O Sindsep-DF indicou a disponibilidade de articular e facilitar a utilização do Espaço do Servidor, localizado entre os blocos C e D da Esplanada dos Ministérios, para apoiar o Fórum na criação de um ponto de convivência entre seus integrantes. Em articulação com o MDS e as demais organizações e movimentos sociais, o espaço poderá otimizar as interações e intercâmbios entre os agricultores e suas entidades, promover feiras periódicas e mobilizar os servidores públicos sobre práticas de desenvolvimento agrário sustentável, em apoio às redes de solidariedade em torno do tema da segurança alimentar e nutricional.
Vale lembrar que, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgada em abril de 2024, no DF, cerca de 47 mil domicílios, ou 128 mil pessoas, estão em situação de insegurança alimentar grave. O grupo pró FSSAN-DF já conseguiu reunir e articular 21 movimentos e organizações, com o propósito de unificar as estratégias de atuação para enfrentar o tema. Um documento base foi discutido na reunião e deverá ser aperfeiçoado até o início do mês de setembro, durante o lançamento do Fórum, que ocorrerá no Festival Favela Gastronômica, na Praça São Sebastião de Planaltina (DF).
Entre os encaminhamentos desse primeiro encontro, estão a criação de um canal de comunicação entre os integrantes do FSSAN-DF e do Governo Federal, além da continuidade de conversas específicas com representantes das Secretarias do MDS (SESAN, SECF e SISEC) para socialização das atividades e políticas públicas elaboradas pelo governo para construção a curto e médio prazo, que dialogam com as propostas apresentadas na reunião.
