Sindsep-DF e ASFNDE cobram devolução dos dias descontados em função da greve de 2010
O secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, e o presidente da Associação dos Servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (ASFNDE), Iriovaldo Antunes, se reuniram na manhã da quarta-feira (11) com o diretor de administração do FNDE, Manuel Dernival Santos Neto, para tratar da devolução dos valores descontados no contracheque dos servidores em função da greve de 2010. O pagamento dos dias da greve foi garantido na Justiça, em Mandado de Segurança concedido ao sindicato em favor dos servidores do órgão.
O Mandado de Segurança foi concedido em 2010, mas o FNDE recorreu da decisão e perdeu em todas as instâncias, inclusive no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por isso, desde abril de 2017 não cabem mais recursos contra a decisão do Tribunal Regional Federal (trânsito em julgado). Neste sentido, os sindicalistas cobraram do administrador do órgão o cumprimento da decisão.
Neto informou que vai cobrar do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão a homologação de um acordo para que possa promover a devolução dos dias descontados o quanto antes. O Sindsep-DF também vai solicitar ao Planejamento uma audiência para pedir celeridade no cumprimento da decisão da Justiça.
Vale lembrar que a greve dos servidores do FNDE em 2010 durou 75 dias, dos quais 14 dias foram descontados no contracheque dos servidores. Até o momento, apenas sete dias foram devolvidos. Fonte: Imprensa Sindsep-DF
