Sindsep-DF discute reforma administrativa com candidatos ao cargo de ATPS
O Sindsep-DF participou, nesta segunda-feira (30), de uma roda de conversa sobre a reforma administrativa com os candidatos ao cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS), que atualmente estão em curso de formação na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). O encontro contou com a presença da diretora executiva do Sindsep-DF, Mônica Carneiro, e dos deputados federais do Distrito Federal Érika Kokay (PT) e Reginaldo Veras (PV), que manifestaram preocupação com os impactos da proposta de reforma.
Durante o debate, os parlamentares alertaram para os riscos que a reforma representa, especialmente no que se refere à ameaça à estabilidade do servidor público. Destacaram também a regulamentação da contratação temporária e o avanço do teletrabalho como brechas para práticas de apadrinhamento e precarização do serviço público.
Em sua fala, Mônica Carneiro criticou a condução dos trabalhos do Grupo de Trabalho (GT) sobre a reforma administrativa na Câmara dos Deputados, que tem adotado uma perspectiva fiscalista, punitivista e liberal. “Temos acompanhado todas as audiências e, até agora, o que vimos foram propostas que buscam alterar as regras de avaliação de desempenho para estimular uma lógica meritocrática. Isso abre espaço para perseguições políticas e compromete a autonomia técnica dos servidores. Além disso, há ataques diretos à estabilidade, com a possibilidade de demissão por desempenho insuficiente e a regulamentação da contratação temporária por meio de um marco regulatório nacional”, afirmou.
A direção do Sindsep-DF também chamou atenção para o posicionamento do chamado setor produtivo, já ouvido pelo GT da reforma, que defende o fim do teto de gastos para as áreas de saúde e educação. A intenção, segundo o sindicato, é implementar paralelamente uma reforma fiscal que reduza os investimentos públicos em setores estratégicos para a população. “Para nós, o papel do Estado é reduzir desigualdades sociais. E isso só é possível com um serviço público forte, estruturado e com servidores estáveis. Por isso, somos contrários a todas essas medidas”, destacou Mônica.
Ela ressaltou ainda que a precarização dos serviços públicos não deve ser atribuída aos servidores, mas sim a um Congresso Nacional alinhado aos interesses do capital financeiro, que atua sistematicamente para cortar gastos e enfraquecer a capacidade de atuação do Estado brasileiro. Diante desse cenário, o Sindsep-DF convoca todos os servidores de sua base para acompanhar os debates desta terça-feira (1º), a partir das 10h, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados. Na ocasião, será realizada a audiência pública do Grupo de Trabalho “Reforma Administrativa: Especialistas Acadêmicos”.
Além disso, o calendário de lutas aprovado pelas entidades da Aliança das Três Esferas — entre elas a Condsef/Fenadsef — prevê três novos momentos de mobilização: uma plenária virtual nacional nesta quarta-feira (2), a partir das 20h; um ato público contra a reforma administrativa na próxima segunda-feira (7), em frente ao Anexo II da Câmara; e o Seminário Nacional de Mobilização contra a Reforma Administrativa, na terça-feira (8), às 13h, no auditório Nereu Ramos, também na Câmara dos Deputados.
A diretora reforça que a participação dos servidores é essencial para frear o avanço da reforma e lembra que a unidade da categoria foi fundamental para a derrota da PEC 32/2020.
