Sindsep-DF discute exclusão de pais da assistência à saúde do HFA e dificuldades no agendamento de consultas

No dia 5 de março, representantes da Seção Sindical do Sindsep-DF no Hospital das Forças Armadas (HFA), Ildo Lourenço dos Santos, Ana Pereira da Rocha Silva, Maria José Domingues de Souza, Eliene Costa Pires e Elisabeth da Silva Santos, reuniram-se com o comandante logístico do hospital, general de divisão Jorge Augusto Ribeiro Cacho, para tratar de demandas relacionadas à assistência à saúde oferecida aos servidores e empregados públicos atendidos pela instituição.

O principal tema da reunião foi a exclusão de pais e mães da condição de dependentes no sistema de assistência à saúde do HFA. A mudança decorre de normas editadas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), entre elas a Portaria nº 97/2022, que criou a categoria denominada “grupo familiar”. Nessa nova configuração, pais, madrastas, padrastas e outros parentes podem ser incluídos como beneficiários apenas na condição de conveniados em planos de saúde privados.

Como o HFA é uma unidade hospitalar da administração pública que presta assistência diretamente aos seus servidores, essa categoria não foi contemplada no modelo adotado pelo hospital, o que acabou resultando na retirada da dependência de pais e mães vinculada ao critério de dependência econômica.

Durante o encontro, os representantes sindicais argumentaram que muitos servidores foram prejudicados no processo de recadastramento, pois a exclusão foi tratada como se fosse um novo cadastramento, e não uma atualização de dados. Segundo informações repassadas pela administração do hospital, cerca de 35 pais permanecem atualmente vinculados ao plano, em razão de cadastramentos realizados anteriormente.

O comando do HFA informou ainda que foi encaminhada uma nova consulta à Consultoria Jurídica (Conjur) com o objetivo de avaliar a possibilidade de rever a situação dos pais que ficaram de fora da assistência. O sindicato acompanhará o resultado dessa análise e, caso não haja reversão administrativa, não está descartada a adoção de medidas judiciais para garantir o direito dos servidores. Já existem casos em que servidores recorreram à Justiça e obtiveram decisões liminares favoráveis.

Outro ponto tratado na reunião foi a dificuldade no sistema de marcação de consultas no hospital. Servidores e aposentados têm relatado problemas recorrentes, incluindo a necessidade de chegar ao hospital ainda de madrugada para tentar garantir atendimento, muitas vezes sem sucesso. A situação afeta especialmente pessoas idosas ou com mobilidade reduzida.

Diante desse cenário, a representação sindical solicitou à direção do hospital a realização de estudos para aprimorar o sistema de agendamento, além da ampliação do número de vagas destinadas aos servidores atendidos pelo HFA.

Também foi sugerida a elaboração de um material informativo explicando o funcionamento da marcação de consultas, os procedimentos para encaminhamento a especialistas e os critérios utilizados quando há necessidade de atendimento fora do hospital.

Durante a reunião, foi destacado ainda que os encaminhamentos médicos para especialistas devem conter justificativa clínica, por meio de relatório ou descrição do motivo do encaminhamento. Essa informação é fundamental para viabilizar eventual autorização de atendimento externo quando não houver disponibilidade de consulta no HFA dentro de prazo adequado.

Outro esclarecimento apresentado pela administração diz respeito à manutenção de filhos com deficiência como dependentes, mesmo após completarem 18 anos. Nesses casos, os servidores devem apresentar requerimento junto ao setor responsável pela gestão de benefícios do hospital, para análise da inclusão do dependente conforme os parâmetros estabelecidos pelas normas do MGI.

O Sindsep-DF seguirá acompanhando o tema e dialogando com a administração do hospital, com o objetivo de defender o acesso à assistência à saúde e melhorar as condições de atendimento aos servidores e seus familiares.