Sindsep-DF cobra solução do MinC para possíveis cortes indevidos no salário dos servidores
O Sindsep-DF, em conjunto com o Departamento de Educação e Cultura (DEC) da Condsef, tem recebido questionamentos de diversos servidores do Ministério da Cultura preocupados com a ameaça de que serão procedidos descontos na próxima folha de pagamento referentes aos lançamentos das folhas de frequência de novembro e dezembro de 2023 que não foram homologadas.
Para esclarecer a questão e solicitar uma solução ao caso, o sindicato encaminhou ontem (6), ofício ao secretário Executivo do MinC, Márcio Tavares dos Santos, e à coordenadora-geral de Pessoas, Bruna Maria dos Santos. No documento, o secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, esclarece que os servidores afirmam que as folhas de frequência foram devidamente registradas, porém não homologadas pela chefia.
Visto que não cabe aos servidores a homologação dos registros, e haja vista que o curto prazo concedido para regularização pode prejudicar ou promover cortes indevidos nos salários dos servidores, o sindicato solicita a revisão do ato.
No ofício, o Sindsep-DF ressalta que o salário tem a característica de subsistência para o trabalhador, merecendo ampla proteção legal, sendo impenhorável e irrenunciável, além de irredutível, e sugere que a questão seja tratada na próxima reunião da Mesa Setorial de Negociação, que ainda não tem data definida.
