Sindsep-DF cobra reintegração de servidora anistiada ao Incra em reunião com o MGI
Em reunião virtual realizada na tarde desta segunda-feira (2) com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Sindsep-DF tratou da reintegração de uma servidora anistiada ao quadro funcional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Ex-empregada da extinta Companhia de Colonização do Nordeste (Colone), a trabalhadora teve sua reintegração negada pelo órgão sob a alegação de que “não há cargo ou função correlata” que possibilite o retorno.
Participaram da reunião Mônica Carneiro, diretora da Executiva do Sindsep-DF e da Condsef; Jô Queiroz, diretora da Executiva do Sindsep-DF e trabalhadora anistiada aposentada da Conab; e o advogado Mateus Coelho, da assessoria jurídica do Sindsep-DF.
Durante a reunião, o MGI informou que já orientou o Incra a reavaliar sua posição inicial e indicou os procedimentos que a autarquia deve adotar para as medidas cabíveis. A pasta também sinalizou que a lotação da servidora deve ocorrer no Incra, o que não impede posterior movimentação ou exercício, e solicitou que, inicialmente, a lotação seja feita no estado do Pará, onde a trabalhadora reside.
O ofício sobre o caso foi encaminhado no dia 23 de janeiro, com confirmação de recebimento pelo Incra no dia 29. No momento, o MGI aguarda a resposta do órgão, com o cálculo do impacto orçamentário, para dar prosseguimento à publicação da portaria de reintegração.
O MGI também informou que já solicitou aos órgãos que não realizem movimentações à revelia dos empregados anistiados, especialmente aquelas que impliquem deslocamento compulsório do local de moradia.
O Sindsep-DF e a Condsef, em conjunto com suas assessorias jurídicas, seguem acompanhando o caso. O tema também deverá ser levado à próxima reunião da Mesa Setorial de Negociação do Incra, agendada para a próxima segunda-feira, 9 de fevereiro.
