Sindsep-DF busca apoio do MDA para reforçar a luta dos servidores do Incra por demandas específicas
A direção do Sindsep-DF esteve na tarde desta quinta-feira, dia 12, no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) para tratar do plano de carreira dos servidores do Incra. Participaram da reunião pelo governo a secretária-Executiva adjunta do ministério, Marina Godoi de Lima; o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do MDA, Diego Donizetti; e o diretor de Gestão Estratégica do Incra, Gustavo Souto de Noronha. Pelo Sindsep-DF estavam presentes o secretário-geral Oton Pereira Neves; a diretora Maria de Jesus; e o delegado sindical no Incra, Alberto Ilha Couto.
O sindicato entregou em mãos cópia do ofício protocolado hoje no qual agradece o apoio do MDA na luta dos servidores da Carreira de Reforma e Desenvolvimento Agrário do Incra, por ocasião da campanha salarial/2024, e solicita a continuidade do apoio no sentido de promover a abertura de um diálogo com as representações dos servidores junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para que estes possam contribuir na elaboração de uma proposta que avance na valorização dos servidores e no fortalecimento institucional.
O documento ainda pontua as razões pelas quais o acordo firmado pelo MGI com o setor implica na continuidade da luta, visto que ficou restrito à reestruturação da tabela salarial, com reajuste linear, sem considerar os demais itens constantes da pauta de reivindicações dos servidores. À direção do MDA, os sindicalistas explicaram que ainda é necessária a correção das atuais distorções existentes entre as duas carreiras da pasta, o aumento do percentual da remuneração de Nível Intermediário em relação ao Nível Superior e de Nível Auxiliar em relação ao Nível Intermediário, bem como a concessão de gratificação de qualificação – GQ e gratificação de localidade.
A secretária-Executiva adjunta, Marina Godoi de Lima, se comprometeu a instalar o mais breve possível um Grupo de Trabalho no âmbito do MDA para tratar da pauta de reivindicações do setor e, ao mesmo tempo, trabalhar para que os concursados aprovados no Incra no Concurso Nacional Unificado (CNU) tomem posse o mais breve possível para fortalecer o Instituto. A direção do MDA também se comprometeu a acompanhar a tramitação do Projeto de Lei (PL) 4.357/23 que ameaça a função social da terra, prevista na Constituição.
Na avaliação do secretário-geral Oton Pereira Neves, a reunião foi positiva e vai na linha de somar forças para reverter a política equivocada, discriminatória e elitista do MGI em relação à política de recursos humanos.