Sindsep-DF alerta aposentados e pensionistas da FUNAI sobre necessidade de comprovação de vida
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (Sindsep-DF) recebeu da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) o Ofício nº 621/2025/CGGP/FUNAI, que trata da suspensão do pagamento de aposentadorias e pensões de beneficiários que ainda não realizaram a comprovação de vida exigida pela Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP/MGI).
De acordo com o documento, o Edital de Suspensão, publicado em 7 de novembro de 2025, notifica aposentados e pensionistas da FUNAI sobre a pendência na atualização cadastral. O restabelecimento do pagamento só ocorrerá após a efetivação da comprovação de vida, com efeitos retroativos a partir da primeira folha de pagamento disponível. A FUNAI informa ainda que a folha de pagamento de novembro fecha no dia 11 e reabre para homologação em 13 de novembro, conforme o cronograma do Sistema Integrado de Administração de Pessoal (SIAPE).
A comprovação de vida é obrigatória para todos os aposentados e pensionistas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e deve ser feita anualmente, no mês de aniversário do beneficiário. O procedimento pode ser realizado presencialmente em agência bancária credenciada, com documento oficial e CPF, por meio de biometria em terminal eletrônico ou pelo aplicativo souGov.br, desde que o beneficiário possua biometria cadastrada.
Em casos de impossibilidade de locomoção, internação, residência no exterior ou outras situações especiais, a norma prevê alternativas, como visita técnica domiciliar ou envio de declaração formal à unidade de gestão de pessoas. Caso a comprovação não seja feita dentro de 90 dias a partir do mês de aniversário, o pagamento poderá ser suspenso automaticamente.
O Sindsep-DF reforça a orientação para que todos os aposentados e pensionistas vinculados à FUNAI verifiquem imediatamente se estão com a comprovação de vida em dia. O sindicato ressalta que a atualização cadastral é fundamental para evitar a suspensão do benefício e garantir a continuidade do pagamento.
A entidade segue acompanhando o tema e se mantém à disposição para orientar seus filiados sobre os procedimentos necessários junto à FUNAI e aos órgãos competentes.